A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a Câmara Federal realizam, hoje (30), às 19h, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei n.º 8.045/2010, que altera o Código de Processo Penal (CPP), no que tange as alterações da matéria Inquérito Policial. O evento acontece no auditório Milton Figueiredo do Poder Legislativo mato-grossense. Entre […]
ver maisA deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, será uma das palestrantes do VI Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), nesta terça-feira (01), no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros. O evento, que contará com a presença de vereadores de todo o estado, terá a […]
ver maisNa hora de contratar um serviço de telecomunicação, o consumidor tem acesso a uma gama de facilidades, mesmo com o atendimento sendo feito por telefone ou pela internet. Porém, quando se pretende desfazer o negócio, é imposta uma série de dificuldades pelas operadoras, ainda que a lei garanta que qualquer pessoa tem direito a serviços de […]
ver maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (30) que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Esse número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais. “Há, com certeza, uma […]
ver maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso. A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei. A associação pediu uma […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da […]
ver maisO município de Nova Nazaré (MT), a cerca de 800 km de Cuiabá, recebeu a 8ª edição de 2019 do Mutirão Social, na sexta-feira (27). O evento, realizado pela Assembleia Social (Antiga Sala da Mulher), levou à população, gratuitamente, serviços como emissão de carteira de identidade, consulta médica e corte de cabelo, além dos atendimentos oferecidos pela […]
ver maisA Assembleia Legislativa recebe esta semana artesãos da Baixada Cuiabana para exposição. O evento tem início hoje (30) e vai até sexta-feira (4), das 8h às 17h, no saguão principal da sede do Parlamento. Dezoito expositores participam da mostra com produtos que vão desde artes e artesanatos ligados à cultura regional, até a gastronomia. A […]
ver maisA Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo E em parceria com o gabinete do deputado Max Russi (PSD), promoveu no auditório Milton Figueiredo, programação especial direcionado ao Setembro Amarelo. “As pessoas que amamos muitas vezes têm seus desejos e sonhos apagados de forma rápida. Com este evento, queremos orientar os jovens a buscar novos […]
ver maisHá três décadas, a Assembleia Legislativa promulgava a quinta Constituição do Estado de Mato Grosso. À época, foi considerada uma “Carta moderna, ágil e democrática”. A definição foi dada durante discurso, na sessão solene da promulgação do texto constitucional, no dia 5 de outubro de 1989, pelo deputado e relator constituinte Luiz Soares. Em Mato […]
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