A partir de agora, os processos no âmbito da administração pública estadual serão computados somente em dias úteis. A modificação está prevista na Lei nº 10.946 de 27 de setembro de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), sancionada pelo Poder Executivo estadual e publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira […]
ver maisEncontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõem a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, na sexta-feira (27). O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceria com a Câmara Municipal local e foi presidido […]
ver maisUma hora da manhã de 7 de setembro de 2019. Um vizinho ouve gritos de socorro e chama a Polícia Militar em um bairro em Rondonópolis. Os policiais encontram uma mulher de 24 anos assustada gritando por ajuda porque o namorado a agredia e se recusava ir embora da casa dela. Os militares tiveram que […]
ver maisO deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1037/2019) que obriga os bancos de sangue, hospitais, maternidades, clínicas de saúde, serviços de hemoterapia e outras entidades afins a realizar testes para detecção prévia de hepatite C todas as vezes que solicitado o exame de hemograma. O hemograma é um exame de sangue […]
ver maisOs deputados estaduais devem votar na terça-feira (1), em 1ª votação, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/580/2019). O texto original recebeu 113 emendas, mas a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) acatou 61 sugestões. A peça prevê receitas de R$ 20,328 bilhões e despesa de R$ 20,207 bilhões. Com um superávit de R$ 121 […]
ver maisO deputado estadual João Batista (Pros), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), promove nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública com o objetivo de debater a criação do Comitê […]
ver maisA Câmara de Vereadores deve votar na tarde desta segunda-feira (30) o projeto de Lei que determina a cobrança de IPTU em novas áreas fiscais, que são bairros que foram criados recentemente, mas não há taxa de cobrança do imposto. O outro projeto que prevê o aumento do IPTU geral na cidade não vai entrar […]
ver maisA Câmara de Vereadores de Rondonópolis convoca nesta segunda-feira (30) uma Sessão Extraordinária a partir das 15h para apreciação e votação de projetos do Poder Executivo. Inicialmente serão apreciados e votados o Projeto de Lei Complementar nº 020/2019 do Poder Executivo, que altera a Lei nº 1.800/90, que versa sobre o código tributário do município, […]
ver maisO município de Rondonópolis foi palco, na sexta-feira (27), de mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019 do executivo, que “dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca”, proposto pelo governo de Mato Grosso. O encontro aconteceu, na Colônia de Pescadores Z-3, região central da cidade. A audiência […]
ver maisO deputado federal José Medeiros cobrou neste sábado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma definição sobre ajuda do Governo Federal para a Santa Casa de Rondonópolis. Mandetta informou ao deputado que está em compromisso nos Estados Unidos e que deve se reunir com o parlamentar na quinta-feira (3) , onde vai debater o […]
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