A biblioteca da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rondonópolis “Aroldo Marmo de Souza” já está em funcionamento para empréstimos interno e consulta externa do acervo da Casa. A Biblioteca do Legislativo conta com mais de 100 exemplares. A classificação literária é variada, que atende a Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público, […]
ver maisO Projeto de Lei nº 1256/2019 do deputado Max Russi (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa quarta-feira (04), propõe a proibição da troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Conforme relatos encaminhados ao parlamentar, a mudança do equipamento, sem a emissão de aviso ao usuário por parte […]
ver maisA Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) irá redigir artigos de acusação para o processo de destituição do Presidente Donald Trump. O anúncio foi feito esta quinta-feira (5) por Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, que deixou claro que “na América ninguém está acima da lei”. “As […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou hoje (5), que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) que o governo federal enviou à Casa, aprovado ontem (4), que ele considera importantes para o combate à criminalidade, principalmente aos crimes violentos. “O […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul. Ele […]
ver maisO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (04.12), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que articula a pauta dos agentes penitenciários desde o mandato de deputado estadual, comemorou o resultado […]
ver maisA rodovia MT-010, nos trechos que ligam o Distrito da Guia e o município de Rosário Oeste, está sem manutenção. O deputado estadual Paulo Araújo (Progressista) solicitou, via Indicação n° 5630/19, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e ao governador Mauro Mendes, urgência na manutenção, recuperação e revitalização desta rodovia. O documento foi […]
ver maisA Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, […]
ver maisA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá, nesta quarta-feira (4). A unidade suspendeu a realização de cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido ao atraso nos repasses de recursos financeiros […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que define o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio. A Lei 13.922/2019 foi publicada nesta quinta-feira, 05, no Diário Oficial da União. O projeto, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), foi relatado no Senado Federal pelo senador […]
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