O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
ver maisO Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, nesta terça-feira (7). O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou […]
ver maisO deputado Max Russi (PSB) cobrou do governo do estado uma ação social integrada, que atenda aos asilos, casas de recuperação e moradores de rua em Mato Grosso, durante o período de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. “Nós temos que fazer uma ação social forte e tem que ser uma ação social integrada, entre estado e […]
ver maisA Comissão Mista Observatório Socioeconômico – grupo criado para acompanhar as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 – e a comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, concretizaram mais uma ação junto ao setor produtivo. Dessa vez, em favor daqueles que estão na linha de frente atuando no combate ao coronavírus. A parceria […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (6), projeto de lei n° 260/20 que autoriza o Poder Executivo estadual a requisitar administrativamente bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, devido a emergência de saúde pública, de importância internacional, ao enfrentamento ao coronavírus (covid-19). “A proposição […]
ver maisA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (07) para avaliar a evolução dos casos do novo Coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso e propor ações para conter o avanço da doença. Presidida de forma presencial pelo deputado Dr. João (MDB), vice-presidente da […]
ver maisUma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do presidente Eduardo Botelho (DEM), aprovada na sessão de segunda-feira (6), abrevia o repasse de emenda impositiva aos 141 municípios mato-grossenses. A PEC 31/2019 define que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial e […]
ver maisApós cobranças do deputado estadual e presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva, o Governo do Estado anunciou que a rede estadual escolar terão aulas na modalidade on-line a partir do dia 13 de abril. “Sabemos que os alunos estão parados em casa então precisamos usar a tecnologia em favor da […]
ver maisPropostas do deputado Max Russi (PSB) querem impedir a dispensa de professores temporários durante o estado de calamidade em Mato Grosso, assim como manter a prorrogação e renovação dos contratados da rede estadual. A indicação e o projeto de lei complementar do parlamentar foram apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (06). De acordo com o […]
ver maisAcompanhado dos deputados que compõem a Comissão de Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), visitou a obra de ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, no último sábado (04). Junto com o governador Mauro Mendes, Botelho conheceu as dependências já prontas e o andamento da obra, estimada em R$ 15 milhões, […]
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