Política

Por unanimidade, TRE julga improcedente ação do MPE que pedia cassação do mandato de Janaina Riva

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quinta-feira (23.04), afastou as acusações de eventuais irregularidades de campanha feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral, que pleiteava a cassação do mandato da parlamentar mais votada de Mato Grosso, deputada estadual Janaina Riva (MDB). O julgamento foi retomado nesta manhã com o voto/vista do […]

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Política

Governo aumenta limite de compra de munição para pessoas físicas

O governo federal aumentou para 300 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. A Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. O documento especifica os limites a serem respeitados de […]

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Política

A pedido de Wellington, ministro debaterá no Senado investimentos de R$ 30 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve comparecer à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para acompanhar os gastos e as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à Convid-19. Ele deve explicar detalhes do projeto para retomada econômica do país. O requerimento solicitando a presença do ministro foi encaminhado pelo senador Wellington Fagundes […]

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Política

Bolsonaro tenta trocar diretor-geral da PF, e Moro resiste

O presidente Bolsonaro comunicou nesta quinta-feira (23) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que pretende trocar o comando da Polícia Federal. O blog antecipou, aliados de Moro já aguardavam a nova ofensiva do presidente para trocar Mauricio Valeixo. Moro, ao ser informado, demonstrou perplexidade uma vez que Valeixo é um nome de sua confiança e […]

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Coronavírus

Deputado Thiago comemora isenção do ICMS da energia para famílias de baixa renda

O deputado Thiago Silva comemorou a notícia sobre a isenção do ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda durante a pandemia. Silva havia feito a indicação nº 1337/2020 cobrando a pauta e a matéria foi aprovada na Assembleia e será encaminhada para a sanção do Governo. Segundo o projeto de lei, ficam contemplados, […]

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Coronavírus

Justiça Eleitoral de MT retira temporariamente a situação de “cancelado” de quase 117 mil títulos eleitorais

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retirou a situação de “cancelado” de 116.325 mil títulos eleitorais, que se encontravam com esse status por ausência a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos. A finalidade é permitir que esses eleitores possam votar na eleição municipal deste ano, considerando as dificuldades de regularização oriundas da pandemia […]

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Vereadores rejeitaram audiência pública Política

Licitação para contratar empresa para cobertura fotográfica é reaberta

Após ser suspensa a licitação devido ações e medidas para minimizar a proliferação, entre a população, do coronavírus, a Câmara Municipal de Rondonópolis, através da Pregoeira Oficial, Ana Paula de Oliveira Minelli, reabriu a licitação para contratação da empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de cobertura fotográfica, edição, produção, ampliação e revelação de fotos, […]

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Novo titular quer buscar mais recursos e convênios para o Estado Coronavírus

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a ampliação auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. “O substitutivo da Câmara, ao projeto do Senado, estende o benefício para outras  categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de […]

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Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título Coronavírus

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. […]

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Coronavírus

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível às microempresas, com […]

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