O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, pode justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h do horário local. O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, e uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa de […]
ver maisO ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento […]
ver maisO senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas. De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá se houver ofensa direta e […]
ver maisAprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 700/2019, que visa realizar o “teste do bracinho” para diagnosticar hipertensão arterial em crianças a partir de três anos de idade que receber atendimento na rede pública de saúde de Mato Grosso. Considerado simples, o exame é feito com o esfigmomanômetro, mesmo aparelho que afere a pressão arterial […]
ver maisCartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.643/2020, que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A proposta, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), estabelece […]
ver maisO deputado estadual Thiago Silva apresentou o projeto de lei 894/2020 para que o Estado possa criar o cursinho pré-vestibular gratuito “Aprova Mato Grosso”. O projeto foi apresentado durante sessão remota da Assembleia Legislativa no início do mês. O projeto tem como objetivo atender os estudantes carentes, alunos das escolas públicas e pessoas de baixa […]
ver maisA Justiça Eleitoral deu o prazo de 48 horas para o Facebook retirar dois perfis falsos que hostilizavam a imagem do candidato à reeleição por Rondonópolis (212 Km de Cuiabá), José Carlos do Pátio (SD). A decisão foi tomada pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini da 46ª Zona Eleitoral, na noite desta segunda-feira (26.10). Na […]
ver maisA Justiça Eleitoral indeferiu representação eleitoral interposta pela Coligação “Chegou a Hora de Mudar”, do Candidato Luizão (PRB), que queria impedir o prefeito José Carlos do Pátio (Solidariedade) , candidato à reeleição, de mostrar no horário da propaganda eleitoral imagens dos servidores trabalhando em unidades públicas, como creches, escolas e hospitais municipais. A decisão foi […]
ver maisO candidato ao Senado, Pedro Taques (Solidariedade), afirmou que sua defesa aguarda o julgamento de um recurso em Brasília e que ele segue na disputa pela vaga aberta no Senado. Taques expressou respeito aos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que nesta segunda-feira (26) indeferiram seu pedido de registro de candidatura, mas destacou que, como […]
ver maisA Fundação Abrigo Bom Jesus, entidade filantrópica que acolhe 77 idosos em situação de vulnerabilidade, em Cuiabá, por intermédio do presidente José Gonçalves Duarte, solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), apoio à execução do projeto de combate a incêndio e pânico, nesta segunda-feira (26), na Presidência da ALMT. O projeto, orçado […]
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