A Segunda Câmara de julgamentos do TCE aprovou o Levantamento e o respectivo Plano de Ação para correção de problemas identificados na infraestrutura da Creche Professor Manoel Custódio de Moura, no Município de Barra do Bugres. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 24.744-8/2017, relatado pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, em […]
Read MoreA Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou por unanimidade como regulares e determinou o arquivamento da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura que apurou supostas irregularidades na prestação de contas do Contrato de Fomento à Cultura nº 094/2005 e na segunda parcela do Contrato […]
Read MoreO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu parcialmente Pedido de Rescisão interposto pela empresa Medeiros e Curvo Ltda. e reduziu de R$ 188.110,20 para R$ 46.271,56 o valor a ser restituído pela empresa à Câmara Municipal de Cuiabá. Diante disso, determinou ao Legislativo Cuiabano para que deduza esse valor sobre futuros pagamentos […]
Read More“É vedado o exercício simultâneo do mandato de prefeito, com qualquer outro cargo, emprego ou função pública, incluindo o cargo de secretário municipal”. Esse foi um entre outros questionamentos respondidos pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso à Consulta (Processo nº 128929/2018) feita pela Câmara Municipal de Jaciara. A referida consulta trata basicamente […]
Read MoreA 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso condenou a Associação dos Grupos Folclóricos de Siriri do Município de Santo Antônio do Leverger e seu responsável, Silvano Luiz Pinto, a ressarcirem aos cofres públicos do Estado o valor de R$ 241,10. A decisão do TCE teve como base o voto da relatora do […]
Read MoreRepresentação de Natureza Externa proposta em face da Prefeitura de Cáceres foi considerada improcedente pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em sessão ordinária realizada na terça-feira (23/10), o colegiado acompanhou voto do relator da RNE (Processo nº 97152/2018), conselheiro interino João Batista Camargo, pela improcedência da representação, com recomendação à Prefeitura de […]
Read MoreO homem acusado de estuprar uma menina de 6 anos em Dom Aquino, a 172 km de Cuiabá, conseguiu a liberdade nessa quarta-feira (24) após os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entenderem que o suposto crime não merece “imposição de medida extremada”. Por unanimidade, os magistrados acompanharam o relator, […]
Read MoreO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) libertar ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas. Lewandowski é relator do habeas corpuscoletivo concedido pelo STF, em fevereiro deste ano, a […]
Read MoreO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai disponibilizar um canal de comunicação para que pessoas possam fazer denúncias a apontar crimes eleitorais no dia da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). As reclamações devem ser relativas apenas a casos ocorridos no DF. Entre as práticas que poderão ser denunciadas estão […]
Read MoreAno a ano, desde 2014, o município de Marcelândia vem apresentando uma considerável e constante redução na qualidade da gestão fiscal do Município. De acordo com o Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso – IGFM/MT, o município passou da 28ª posição em 2014, para 47ª em 2015, 60ª em 2016 […]
Read More
