O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso acolheu os Embargos de Declaração opostos impetrado por Roberto Nunes Rondon e reformou o Acórdão nº 38/2018-SC. Referente a uma Representação de Natureza Externa (RNE) julgada procedente, com aplicação de multas e determinações em desfavor da Prefeitura Municipal de Poconé, sob […]
Read MoreO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campo Neto, fará a abertura da sexta e última edição do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz de 2018. Realizado pelo TCE-MT, o programa tem por objetivo reunir prefeitos, vereadores, gestores e servidores públicos de determinada região do Estado para discutir temas inovadores […]
Read MoreO Programa Consciência Cidadã na Sociedade, desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de estimular o controle social, encerra a sua temporada 2018 realizando um amplo debate com a sociedade cuiabana e moradores das cidades próximas à Capital. Assim como já ocorreu em Primavera do Leste, Sapezal, Sorriso e Querência, antes […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (29) que o “momento é de ouvir” as propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro. Toffoli conversou rapidamente com jornalistas após um evento em comemoração ao Dia do Servidor Público. Toffoli disse que ligou ontem à noite para Bolsonaro para parabenizá-lo pela vitória. Segundo […]
Read MoreO julgamento de Auditoria de Conformidade na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, resultou na instauração de três Tomadas de Contas para apurar indícios de danos ao erário em três convênios realizados pela Secretaria nas gestões de Seneri Paulo e Ricardo Tomczyk. Além das […]
Read MoreEmbora tenha alcançado o resultado de 0,51 no Índice de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso (IGFM-MT/TCE), um pouco superior à média estadual, de 0,49, o que lhe rendeu o Conceito C, de “Gestão em Dificuldade”, o Município de Nobres obteve parecer prévio favorável às contas anuais de governo referentes a 2017 […]
Read MoreO Tribunal de Contas do Estado, por meio da sua Segunda Câmara de Julgamentos, considerou improcedente a Representação de Natureza Interna formulada pelo titular da Secretaria de Controle Externo em função de suposto descumprimento de Acórdão nº 3.647/2015-TP por parte da administração da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, sob a gestão de […]
Read MoreO administrador de compras da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Donizete Lopes Ferreira, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs) de Mato Grosso por não conseguir comprovar a economia gerada pela contratação da L.Ricardo Magalhães – EPP e Valdiney de Paulo -MEI. A […]
Read MoreO colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, julgou parcialmente procedente a Representação de Natureza Interna, com determinações e recomendações, que apurou supostas irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias para prefeito, vice prefeito, procurador-geral, secretários do Município de Nova Mutum e agentes públicos como médicos e servidores efetivos da […]
Read MoreO Tribunal de Contas do Estado julgou procedente sem aplicação de sanções, a Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo, em desfavor de Luiz Leite de Oliveira, Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães, de ausência de divulgação em tempo real das Receitas, referentes aos […]
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