A 2º Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso identificou através de monitoramento que a Prefeitura Municipal de Água Boa cumpriu determinação do TCE e realizou contratações por meio de concurso público de controlador interno e contador. O monitoramento foi relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo e julgado na sessão plenária […]
Read MoreO prefeito de Canarana, Fábio Marcos Pereira de Faria, foi multado em 11 UPFs por descumprir determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Consta no Julgamento Singular nº 1091/SR/2016 que o gestor deveria acompanhar os pagamentos do parcelamento do Termo de Confissão de dívida assumida pelo então secretário municipal de Esporte e Lazer, Ênio […]
Read MoreA Prefeitura de Nova Olímpia cumpriu determinações do Tribunal de Contas relativas à ordem cronológica de pagamentos estabelecida pelo art. 5º da Lei 8.666/93. Diante disso, a Segunda Câmara do TCE-MT, ao analisar Monitoramento de decisões, julgou cumpridas as determinações contidas no Julgamento Singular nº 471/VAS/2017, que julgou procedente a Representação de Natureza Externa nº […]
Read MoreHomologado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso o plano de ação elaborado pela Prefeitura de Barra do Bugres visando sanar 14 inconformidades verificadas em Levantamento realizado pelo TCE-MT na Escola Municipal Raimunda Arnalda de Almeida Leão. A decisão ocorreu durante sessão ordinária da Segunda Câmara, realizada dia 22/11. O relator do […]
Read MoreA Prefeitura Municipal de Poconé cumpriu decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitida em 2017 para que fosse feita a atualização da base da Planta Genérica de Valores visando incrementar a arrecadação própria do município. A constatação foi feita por meio de monitoramento de decisões realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso […]
Read MoreAo fazer o monitoramento de cumprimento de decisão por parte da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso concluiu que ambas as instituições cumpriram com as determinações ocorridas entre 2016 e 2017. O monitoramento foi julgado na sessão plenária da 2º […]
Read MoreO ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, declarou ter certeza do envolvimento de pessoas poderosas nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridas em 14 de março deste ano. Jungmann participou no Rio do encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, nesta sexta-feira (23), na Fundação Getúlio Vargas (FGV) . “A procuradora-geral da República […]
Read MoreA Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros integrantes do PT, pelo crime de organização criminosa. A decisão foi proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara. Com a decisão, além de Lula e Dilma, passam à condição […]
Read MoreExcepcionalmente, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará sua sessão ordinária na segunda-feira (26/11), a partir das 14h30. A pauta conta com 59 processos administrativos, como contas anuais de Governo, Tomada de Contas, Auditorias, Monitoramentos, Representações de Natureza Interna e Externa, Denúncias, Pedidos de Rescisão e Consultas. Um dos itens da pauta […]
Read MoreA Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou cumpridas as determinações legais expedidas à Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio do Acórdão nº 24/2018 – SC (Processo nº 11.877-0/2016), acerca de irregularidades na manutenção, instalações e na prestação dos serviços públicos de educação. Um Plano de Ação visando a correção das […]
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