Uma mulher que afirma ter sido vítima de abuso sexual cometido pelo médium “João de Deus” foi ouvida pelo Ministério Público Estadual, em Várzea Grande. O procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, encaminhou ofício a todos os membros da instituição alertando que os depoimentos colhidos, preferencialmente por áudio e vídeo, deverão ser encaminhados para […]
Read MoreA Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá tem 60 dias para concluir o processo de contratação do seguro do Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos e Medicamentos (Cadim). A contratação do seguro foi um dos itens determinados pelo Acórdão 657/2016-TP e deveria ter ocorrido até 28/3/2017, mas passados quase 20 meses, ainda não ocorreu. […]
Read MoreAlunos do 7º Ano do curso de Administração do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Juína, viajaram mais de 700 quilômetros para conhecerem o Tribunal de Contas de Mato Grosso. A visita monitorada, realizada nesta quarta-feira (12/12), encerra a programação de 2018 do Projeto TCEstudantil. O programa é voltado à conscientização de estudantes das […]
Read MoreO Município de Figueirópolis D’Oeste elaborou um Plano de Ação com a finalidade de implementar os controles necessários para o desenvolvimento das atividades relativas à logística de medicamentos. Diante dessa iniciativa, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou cumprida a determinação imposta ao município. O julgamento do Monitoramento da determinação do […]
Read MoreAuditoria de Conformidade realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso analisou os atos de gestão de 2016 da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá – Semob, e do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (FMTTUR). Foi detectado que, de janeiro a junho de 2016, os equipamentos de fiscalização do Sistema Integrado de Trânsito […]
Read MoreConsulta feita pela Secretaria de Segurança Pública do Estado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso questionou qual seria a correta classificação da despesa com fornecimento de alimentação, uma vez que há divergência de interpretação entre a recomendação do TCE e a Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O secretário executivo de […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros precisam se resguardar e não devem expressar opiniões e desejos pessoais publicamente, em especial nas redes sociais. “Eu não me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar em nome pessoal [sobre] questões relativas a […]
Read MoreHomologada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a medida cautelar adotada por meio da Decisão Singular nº 1091/LCP/2018, concedida em face da Prefeitura Municipal de Guiratinga, que determinou ao seu gestor a suspensão imediata dos pagamentos decorrentes da execução doContrato nº 64/2018,celebrado entre o Município e o Instituto Brasileiro de Apoio à […]
Read MoreA partir deste ano, conforme Resolução Normativa já aprovada, o TCE de Mato Grosso funcionará em regime especial de trabalho no período em que se comemoram as festividades de Natal, final e começo de ano. Para isso, um conselheiro, um procurador de contas e equipes de alguns setores foram designadas para atuar em regime de […]
Read MoreA conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen, fez novas determinações cautelares no Julgamento Singular 671/JJM/2018, homologado pelo Tribunal Pleno em setembro, que determinou a suspensão de contratações temporárias – sem processo simplificado ou concurso público – para a Secretaria Municipal de Saúde. A decisão da conselheira é resultado de um […]
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