Justiça

Execução de ex-delegado: Derrite diz não haver dúvida sobre participação do PCC e divulga nomes de suspeitos; veja fotos

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, divulgou nesta quinta-feira (18) os nomes e as fotos de dois suspeitos de participar do assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, executado em uma emboscada no litoral paulista. Em entrevista à imprensa sobre o caso ao lado de outras autoridades policiais, ele disse não ter dúvidas de que […]

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Justiça

Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social. A urgência da anistia […]

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Justiça

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela Polícia Federal ou Polícia Penal do Distrito Federal, e não pelos agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fazem a segurança pessoal do ex-presidente. A medida foi tomada após o ministro […]

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Justiça

Gilmar Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre duas ações que contestam as regras para o impeachment de integrantes da Corte. Com a decisão, os dois órgãos deverão encaminhar ao Supremo […]

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Destaques

Câmara aprova urgência para projeto de anistia aos presos nos atos de 8/1

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]

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Justiça

Por que a Assessoria Jurídica é Essencial para o Seu Condomínio

A vida em condomínio, tão comum nas grandes cidades brasileiras, envolve muito mais do que a convivência entre vizinhos. Por trás da aparente simplicidade da rotina condominial, há um complexo sistema de gestão que exige atenção redobrada em diferentes áreas: finanças, manutenção predial, mediação de conflitos e, sobretudo, o aspecto jurídico. Este último é, sem […]

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Justiça

PEC DA BLINDAGEM | Deputados de Mato Grosso votam para dificultar investigação do STF

A maioria dos deputados federais de Mato Grosso votaram a favor de proteger, dificultar ou blindar parlamentares em investigações criminais na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, a PEC 3/2021. Seis deputados votaram a favor e dois contra a proposta. A PEC prevê a autorização da Câmara dos Deputados e do […]

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Esportes

Justiça proíbe Torcida Jovem do Flamengo de ir a estádios de futebol

A Justiça do Rio afastou por dois anos dos estádios de futebol a Torcida Jovem do Flamengo. Seus associados ou membros ficam proibidos de frequentar qualquer evento esportivo, de qualquer time.  Na decisão dessa terça-feira (16) do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, foram consideradas as informações apresentadas pelo Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe), […]

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Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP). O parlamentar pediu que o governador seja […]

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Justiça

Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro. O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.  No mês […]

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