O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso reduziu de R$ 976.310,27 para R$ 110.522,89 o valor a ser restituído aos cofres públicos pelo engenheiro orçamentista Darcibel Silva Ramos e a Empresa Brasileira de Construções Ltda – EBC, em razão de superfaturamento na compra de materiais betuminosos destinados às obras de pavimentação asfáltica na […]
ver maisO secretário municipal de Cuiabá, Rafael de Oliveira Coltrim Dias, e a empresa Mikasa Engenharia e Comércio Eireli EPP, foram intimados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para adotarem providências no sentido de desobstruirem imediatamente a sala de aula da Escola Municipal de Educação Básica “Gracilde de Melo Dantas”, no bairro Altos da Glória, […]
ver maisAs contas anuais de gestão da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, do exercício fiscal de 2016, último ano da gestão do então procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, foram julgadas regulares, com recomendações, pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O processo nº 23.354-4/2016, relatado pelo conselheiro […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regular, na sessão ordinária de quinta-feira (21.09), a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso para apurar eventual omissão no dever de prestar contas pelo ex-gestor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do […]
ver maisAs decisões tomadas pela nova gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, empossada há uma semana, e os novos rumos que a instituição trilhará, foram os principais assuntos discutidos entre a equipe de gestão e membros de comitês técnicos e líderes dos gabinetes da Corte de Contas ocorrida na tarde desta quinta-feira (21.09). As […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregulares as contas referentes ao Termo de Convênio nº 54/2012, celebrado para a realização da "23ª ExpoVale – Exposição Agropecuária do Vale de Dom Aquino” pelo sindicato rural do município. Na decisão, o TCE-MT também condenou o gestor da entidade, Vanderlei Amaro de Almeida, […]
ver maisAo avaliar os indicadores da política pública de saúde do município de Rondolândia executada em 2016, o Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou melhora em sete indicadores, com desempenho melhor que a média nacional, entre eles: taxa de incidência de Dengue e de Tuberculose. No entanto, houve piora em relação aos indicadores de taxa […]
ver maisRespeito às decisões judiciais, confiança no cumprimento do princípio do devido processo legal e no instituto da ampla defesa, no que concerne ao afastamento de cinco conselheiros determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E a garantia de que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) está funcionando normalmente, sem sofrer qualquer interrupção nos seus […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se antecipou em um dia e prestou homenagem e reconhecimento ao trabalho dos profissionais da contabilidade durante a sessão plenária realizada na quinta-feira, 21/9. A manifestação ao Dia do Contador, que é comemorado no dia 22 de setembro, partiu do conselheiro interino e corregedor geral do TCE, […]
ver maisEm 2016, a gestão de Sorriso alcançou conceito B (Boa Gestão), conforme resultado do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso (IGFM-TCE/MT), apresentando uma melhora no ranking em comparação a 2015, passando da 43ª colocação para a 35ª. A informação foi dada pela relatora das contas de governo do município, conselheira interina Jaqueline […]
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