1ª sessão do TCE sob nova gestão é marcada por manifestação de normalidade nos trabalhos

Respeito às decisões judiciais, confiança no cumprimento do princípio do devido processo legal e no instituto da ampla defesa, no que concerne ao afastamento de cinco conselheiros determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E a garantia de que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) está funcionando normalmente, sem sofrer qualquer interrupção nos seus trabalhos, porquanto foram tomadas todas as providências necessárias, como a convocação de conselheiros substitutos para suprir as vagas, recomposição da Mesa Diretora tendo como parâmetro o critério da antiguidade dos convocados e encaminhamento das medidas regimentais e administrativas cabíveis.

Essa foi a primeira manifestação do conselheiro presidente em substituição legal, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura da sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21/9). O Tribunal Pleno do TCE-MT foi composto pelo conselheiro Domingos Neto e pelos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima, Isaías Lopes da Cunha, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo e Moisés Maciel. "Como todos podem ver, é um Órgão Colegiado extremamente técnico e preparado para concluir o julgamento dos processos que estão em pauta", registrou o presidente.

O conselheiro Domingos Neto também aproveitou a primeira sessão sob a nova composição para agradecer as manifestações de confiança e apoio que o TCE vem recebendo, em especial das entidades de classe que representam os servidores e aposentados da Casa. "A colaboração e o envolvimento de todos tem sido fundamental para o transcorrer das atividades com serenidade, transparência e segurança", ele disse, acrescentando ainda ter a convicção de que "seremos firmes no propósito de cumprir a nossa missão institucional de controlar a gestão dos recursos públicos. Unidos somos fortes".