A secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Maria Rosa Nebel, revelou que a tornozeleira eletrônica do rapper Oruam está desligada desde o dia 5 de dezembro de 2025. Além disso, o dispositivo foi violado em várias ocasiões. Todo relatório foi enviado à juíza responsável pelo caso, Tula Correa de Mello. A última localização registrada foi […]
Read MoreReceber um atestado médico e, pouco tempo depois, ser demitido assusta qualquer pessoa. A dúvida aparece na hora: empresa pode mandar embora por atestado? O tema envolve regras trabalhistas, bom senso e, muitas vezes, provas. Em geral, o atestado justifica a ausência e impede desconto indevido daqueles dias. Só que isso não cria, por si […]
Read MoreO Ministério Público Militar deve pedir nesta terça-feira (3) a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe. O processo vai tramitar no STM (Superior Tribunal Militar) e ocorre seguindo a Constituição, que autoriza a perda de postos e patentes de militares condenados a mais de dois anos de prisão. Por enquanto, Bolsonaro segue […]
Read MoreO ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão aconteceu na tarde desta segunda-feira (2). No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik […]
Read MoreA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras […]
Read MoreO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Judiciário não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. A declaração foi dada na abertura do ano judiciário. “Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral. Por agirem de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um recurso da defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson e determinou o início da execução da pena em prisão domiciliar. Ele está preso em casa desde maio do ano passado, após passar quase dois anos sob custódia enquanto estava internado em um hospital. Na decisão, Moraes […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) o acordo de não persecução penal com dois militares condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Ambos são das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em razão da boina […]
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (2) da abertura do ano judiciário, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente chegou ao Supremo para o evento que marca o início das atividades do Judiciário em 2026 por volta das 13h55. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o […]
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