Justiça

Polícia Federal apreende arma de Daniel Silveira após decisão de Moraes

A Polícia Federal apreendeu a arma registrada no nome do ex-deputado federal Daniel Silveira após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A arma de fogo é uma pistola Taurus, calibre .380, que consta no sistema do acervo ‘Cidadão’ da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Silveira está preso desde 23 de dezembro […]

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Justiça

PGR pede arquivamento de acusação de recebimento de propina por Renan Calheiros

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento de um inquérito que apura um suposto recebimento de propina pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para influenciar na criação de legislações favoráveis ao empresário do setor portuário Richard Klien e o seu grupo, entre 2012 e 2014. Essa negociação teria sido mediada por Milton Lyra, apontado pela Polícia Federal em outras […]

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Justiça

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias […]

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Cidades

Procuradoria-geral reuniu jurídico das autarquias para alinhamento de trabalho e ações

O procurador-geral de Rondonópolis, Luiz Vaccaro, recebeu nesta quinta-feira (15) os assessores jurídicos das autarquias do município. O objetivo do encontro foi aproximar os jurídicos da administração direta e indireta para a troca de informações e experiências. O primeiro encontro visando o melhor alinhamento dos trabalhos jurídicos ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Município.  Estiveram […]

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Justiça

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Em decisão publicada nesta quinta-feira (16), Moraes afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do […]

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Justiça

PGR se manifesta contra ida de Bolsonaro à posse de Donald Trump nos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (15), contra um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolução do passaporte e consequente ida aos Estados Unidos para participar da posse do presidente eleito Donald Trump. Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o caso e […]

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Justiça

AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix […]

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Justiça

Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e […]

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Justiça

Justiça condena presidente do PCO a indenizar Kim Kataguiri por associação ao nazismo

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, condenou o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), por associação ao nazismo. O processo começou quando Kim Kataguiri entrou com ação popular […]

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Justiça

Empresário insiste em recurso, mas TJ mantém pensão à mãe de vítima

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe da ex-companheira, Thays Machado, que ele matou em janeiro de 2023, em Cuiabá. Na ocasião, ele também assassinou o namorado dela, William César Moreno. A decisão é assinada pela […]

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