O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que precisasse” na crise entre o magnata e o STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) por causa do banimento da rede social X (antigo Twitter). O embaixador argentino nos Estados Unidos afirmou ao jornal […]
ver maisO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional. Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam […]
ver maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou dois suspeitos presos com 420 kg de drogas, durante o plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, no último domingo (7), alegando que os homens “eram pobres e não tinham intenção de serem […]
ver maisO advogado e presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, afirmou que “vamos chegar lá” ao ouvir a frase “fora Xandão” durante um evento oficial da entidade realizado nesta quinta-feira (11), em Bonito (MS). A expressão faz referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No evento, Simonetti falou sobre a […]
ver maisA pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou […]
ver maisA Justiça Eleitoral condenou nessa quarta-feira (10) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, a multa de R$ 53.205 por postar nas redes sociais o recorte falso de uma pesquisa eleitoral. Ele ainda terá que apagar as publicações, sob pena de pagamento diário de R$ 10 mil. O autor da ação foi o […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia […]
ver maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o fim desta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar, integral ou parcialmente, o projeto de lei que elimina as chamadas ‘saidinhas’ de presos durante feriados, como Natal e Páscoa. De acordo com a proposta, a permissão para saídas temporárias dos presídios será concedida apenas a detentos em regime […]
ver maisO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) as declarações do bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, “é um assunto que a gente deve virar a página”. A declaração foi dada na abertura do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). […]
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