O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus […]
ver maisA 4 ª edição do título Top 100 Advogados Digitais, promovido pela ADVBOX, foi um sucesso. O resultado foi divulgado no dia 28/11 no canal do YouTube da ADVBOX. Para receberem o título, os advogados contaram com o voto popular. Este ano foi memorável para o título, recebendo mais de 82 mil votos. Para este […]
ver maisO Projeto de Lei n° 2140, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do governo do estado, foi tema de debate entre os parlamentares durante a reunião do Colégio de Líderes, na manhã desta segunda-feira (6). O PL trata da definição do modelo construtivo, o funcionamento dos raios de segurança máxima, proibição […]
ver maisO eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno. A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação […]
ver maisA defesa de Daniel Silveira requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (3), a concessão de indulto ao ex-parlamentar com base no decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dezembro. Como de costume, o chefe do Executivo concedeu indulto de Natal a algumas pessoas no fim do ano. Segundo a defesa de […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Brazão poderá fazer o exame em Campo Grande, no Mato Grosso […]
ver maisO governo federal nomeou William Marcel Murad para exercer o cargo de diretor-executivo da Polícia Federal. Ele vai entrar no lugar de Gustavo Paulo Leite de Souza, que foi dispensado da função. A portaria com a designação foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União. Murad é o atual adido da […]
ver maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei Complementar nº. 210/2024 e a Resolução do Congresso Nacional […]
ver maisO Senado apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento no qual afirma que observou rigorosamente as determinações do ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares e pede à Corte a liberação dos pagamentos. Segundo a Casa Legislativa, em todas as informações houve “absoluta e exigida transparência”. “É de se ressaltar, por fim, que a natureza das […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou a […]
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