Justiça

Justiça determina que médico pague pensão para cinco cães após divórcio em MT; entenda

A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500,00 em pensão alimentícia para a ex-companheira custear os gastos com os cinco cães do casal, após o fim da união estável entre os dois. A decisão, assinada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, foi divulgada nessa quarta-feira (12). O valor é equivalente a R$ 100 por cachorro e […]

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Justiça

Idoso que atirou e matou namorada com golpes de facão é condenado a 17 anos de prisão em MT

O Tribunal do Júri condenou José de Carvalho, de 75 anos, a 17 anos de prisão pela morte da namorada Magna Alves Gabriel, de 31 anos, em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, em agosto de 2019. O julgamento foi realizado na última semana e teve a decisão divulgada nesta quarta-feira (12). Conforme a sentença, José efetuou dois disparos […]

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Justiça

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa. Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde durante sua […]

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Ciência e Saúde

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para ampliar o […]

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Justiça

Parlamentares de Mato Grosso prestigiam posse de advogado no CNJ

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), acompanhado dos parlamentares Eduardo Botelho (União) e Janaina Riva (MDB) estiveram em Brasília, nesta terça-feira (11), para acompanhar a posse do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNJ, ministro […]

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Cidadania e Cultura

Virginia Mendes participa da posse de Ulisses Rabaneda no Conselho Nacional de Justiça

A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, participou nesta terça-feira (11.02) em Brasília – DF, juntamente com o governador Mauro Mendes, da posse do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e prestigiaram a nomeação do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em […]

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Justiça

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet. A pesquisa será apresentada nesta […]

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Justiça

ALMT reage à decisão do STF sobre Lei de Incentivos Fiscais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo Riva, juntamente com o deputado Gilberto Cattani (PL). Eles se reuniram para discutir os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 7.774, que suspendeu a lei […]

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Justiça

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, […]

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Cuiabá

EM CUIABÁ: Deputado Thiago Silva prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) prestigiou na última sexta-feira (7) a posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa como o novo procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT). De Rondonópolis, o magistrado foi o escolhido para o comando da entidade no biênio 2025/2027. A cerimônia reuniu cerca de 700 convidados na […]

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