O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel foi condenado, em outubro do […]
ver maisO advogado do vigilante Bruno de Lima Pereira, de 27 anos, acusado de matar a porteira Renecléia Aparecida Bispo, de 41 anos, alega à Justiça que ele sofre de problemas mentais. A defesa tenta provar que o acusado cometeu o crime por apresentar distúrbios psiquiátricos. Na terça-feira (14) Bruno passou por audiência de instrução, em […]
ver maisA Universidade do Estado de Mato Grosso protocolou nesta terça-feira (14) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de “amicus curiae” (amigo da corte), no processo que considerou inconstitucional a vinculação de percentual da receita corrente líquida do Estado para a Unemat. A representação da Universidade será realizada pelo escritório Marrafon, Robi & Grandinetti […]
ver maisO Edital de Pregão Presencial nº 89/2019, da Prefeitura de Tangará da Serra, que tem por objeto a contratação de empresa para gerenciamento da frota municipal, foi suspenso pelo conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isaias Lopes da Cunha. Ele concedeu medida cautelar em Representação de Natureza Externa (Processo nº 30.160-4/2019) proposta […]
ver maisEm ação conjunta, os ministérios da justiça e da educação irão financiar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para pesquisas relacionadas aos setores da Segurança Pública e Ciências Forenses. O investimento será em torno de R$ 10,1 milhões, provenientes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de […]
ver maisA Prefeitura de Denise deve suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 25/2019, que tem por objeto o registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção efetiva e preventiva em servidores e banco de dados e locação, alimentação e manutenção do site da Prefeitura. A determinação […]
ver maisA Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) assuma interinamente a vaga de senador após a cassação de Selma Arruda (PSL). O governo alega na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o fato da cadeira de Selma estar […]
ver maisOs ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram hoje (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança […]
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