O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, a portaria que fixa o valor mensal do auxílio-alimentação pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Após negociações com a categoria, ficou estabelecido que o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil, a partir […]
ver maisPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua coligação nas eleições de 2022 por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa. O tribunal analisou uma representação feita pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a campanha de Lula. O caso foi analisado no plenário virtual do TSE, […]
ver maisAs leis trabalhistas no Brasil estão passando por um momento de transição significativa, um tema que se tornou central nas discussões sobre a Contestação Trabalhista. O ano de 2024 está marcado por ser um marco nas legislações trabalhistas do país. Iniciativas legislativas, como a extensão do trabalho em domingos e feriados, modificações nas leis de […]
ver maisDuas leis criadas por deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltaram para a pauta do Parlamento. Isso porque o Supremo Tribunal Federal garantiu a manutenção de ambas. Elas foram alvos de ações diretas de inconstitucionalidade pelo Governo do Estado. De autoria do ex-deputado Airton Português, a lei 10.315/2015 cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos extremistas de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente […]
ver maisO Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que provocou um grave acidente em São Paulo no mês passado, matando o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no […]
ver maisO Ministério Público Estadual (MPMT) pediu a suspensão imediata do contrato do show com a cantora Manu Bahtidão, previsto para 5 de maio em Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá. A apresentação faz parte das atrações anunciadas para a 9ª Queima do Alho no município. O g1 tenta contato com a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira. Conforme informação do […]
ver maisO Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que […]
ver maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa contra o influenciador e youtuber Felipe Neto depois de ele ter chamado o parlamentar de “excrementíssimo” durante uma sessão sobre a regulamentação das plataformas digitais. Em nota, a assessoria do deputado afirmou que Felipe vai responder pelo crime de injúria e que a […]
ver maisO ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar Israel com sua família no mês de maio e pediu a devolução – ainda que temporária – do passaporte, além da autorização para ir a Israel, em viagem que durará pelo sete noites em data […]
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