O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o fim desta quinta-feira (11) para sancionar ou vetar, integral ou parcialmente, o projeto de lei que elimina as chamadas ‘saidinhas’ de presos durante feriados, como Natal e Páscoa. De acordo com a proposta, a permissão para saídas temporárias dos presídios será concedida apenas a detentos em regime […]
ver maisO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) as declarações do bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, “é um assunto que a gente deve virar a página”. A declaração foi dada na abertura do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no STJ (Superior Tribunal de Justiça). […]
ver maisDuas entidades pediram à Justiça do Distrito Federal que a rede social X (antigo Twitter) seja multada em R$ 1 bilhão em meio às recentes declarações do dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, contra o STF (Supremo Tribunal Federal). O empresário tem usado a rede social para fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ameaçar descumprir decisões judiciais […]
ver maisPor 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Mais cedo, o Conselho de Ética da […]
ver maisO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino passou por exames em hospital de São Luís na terça-feira (9) para realização de exames de rotina após uma indisposição gástrica. De acordo com o boletim médico, os exames se mostraram normais e ele foi liberado para repouso domiciliar. O ministro vai participar da sessão da […]
ver maisA Justiça de Minas Gerais aumentou de 65 para 108 anos de prisão a pena de um técnico futebol acusado de pornografia infantil e estupro de vulnerável, segundo informações do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). De acordo com a denúncia, ao menos oito crianças e adolescentes da cidade de Estiva, a 404 km de […]
ver maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação […]
ver maisA mulher de 19 anos, suspeita de agredir e deixar os filhos, de 3 e 1 ano, em situação de abandono, em Vera, a 486 km de Cuiabá, foi solta nessa terça-feira (9) após audiência de custódia. Na segunda-feira (8), ela foi presa após policiais encontrarem o bebê com hematomas no rosto e nas pernas, que estavam disfarçados […]
ver maisO Tribunal de Justiça de Barcelona rejeitou nesta quarta-feira (10) os recursos que pediam a volta de Daniel Alves para a cadeia, com isso ele seguirá em liberdade até que aconteça o julgamento final do caso. Os pedidos contra a fiança e a liberdade provisória haviam sido feitos pelo Ministério Público espanhol e pela defesa […]
ver maisO poder público de Cuiabá deverá revogar a cessão do miniestádio do Jardim Florianópolis, em Cuiabá, que foi reformado e estava em uso por uma organização criminosa investigada na Operação Apito Final, da Polícia Civil, por lavar dinheiro do tráfico de drogas na capital. A investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) identificou […]
ver mais
