Justiça

Justiça mantém prisão de filho de ex-deputado que assassinou casal em Cuiabá

A Justiça manteve a prisão de Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), preso no dia 28 de fevereiro, em Cuiabá, por descumprir a prisão domiciliar e fazer diversos deslocamentos não autorizados pela Justiça. Ele é acusado de premeditar e assassinar a ex-mulher dele, Thays Machado, de 44 anos, e o […]

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Justiça

PGR sugere que STF aceite queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende que a Corte receba a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria após o parlamentar fazer postagens chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros. Agora, […]

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Justiça

STF inicia julgamento sobre validade de lei que só permite laqueadura e vasectomia a quem tem mais de 21 anos e dois filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) uma ação que questiona a lei que só permite laqueaduras e vasectomias em mulheres e homens maiores de 21 anos, com pelo menos dois filhos. Na sessão desta quarta, representantes de participantes do processo apresentaram seus argumentos aos ministros. Na sequência, o julgamento foi […]

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Justiça

‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Moraes sobre mundo antes das redes sociais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta quarta-feira (17) a regulamentação das redes sociais. “Éramos felizes e não sabíamos”, brincou, ao falar que na virada do século XXI as plataformas não existiam. A fala ocorreu no Senado, durante participação na sessão de debate temático sobre a revisão e atualização do Código Civil. “Há necessidade […]

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Justiça

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk. Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou […]

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Justiça

Fuga de presos de Mossoró ‘foi a única e será a última’ dos presídios federais, diz Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que a fuga dos dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) “foi a única e será a última” do sistema penitenciário federal. Ele deu as declarações durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ao comentar a fuga de Rogério da Silva Mendonça e […]

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Justiça

Moro contesta relatório do CNJ que aponta parcialidade e falta de transparência na Lava Jato

O ex-juiz Sergio Moro divulgou nota nesta terça-feira (16) em que contesta o relatório do do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que aponta a suposta intenção dele e de desembargadores na Operação Lava Jato de realizar acordos contrários ao ‘interesse público’ e da ‘sociedade brasileira’. O relatório concluiu que existiu uma articulação progressiva entre o então magistrado, […]

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Justiça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher. No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e […]

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Agronegócio

Pantanal | Defesa de pecuarista aponta que área degradada é fruto de queimadas florestais

A defesa do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes divulgou nesta segunda-feira (15), uma nota contestando as denúncias feitas pela reportagem exibida no Fantástico no último domingo. De acordo com os advogados Valber Melo, Fernando Faria e Gérson Rivera, a vegetação indicada na denúncia “se mostra compatível com a passagem de fogo (cicatrizes de incêndio), que assolaram […]

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Justiça

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços. De acordo com a associação, a falta de recursos poderá inclusive inviabilizar a deflagração de algumas operações investigativas. O contingenciamento de recursos […]

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