Justiça

Ministério Público do RS denuncia Jean Wyllys por injúria contra Eduardo Leite

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria por ter chamado o governador do Rio Grande do Sul, Eduard3o Leite (PSDB), de “gay com homofobia”. O caso está na 2ª Vara Criminal de Porto Alegre. Wyllys não foi ouvido na fase de investigação e disse nas […]

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Destaques

Governador Mauro Mendes pede suspensão do julgamento do Marco Temporal

O governador Mauro Mendes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.  A petição foi protocolada nesta quinta-feira (14.09). O objetivo é que o STF só julgue o caso após o Congresso Nacional legislar sobre o tema, via projeto de lei. O julgamento […]

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Auto Motores

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.  Na sentença, resultante de ação civil […]

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Justiça

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição […]

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Justiça

General Dutra nega negligência na retirada de acampamento do QG

Em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou qualquer tipo de negligência ou inércia dos militares no desmonte do acampamento montado em frente ao quartel general (QG) do Exército, em Brasília. Segundo ele, o trabalho foi feito de maneira sinérgica com pedidos de aumento de policiamento e de segurança.   […]

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Justiça

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do […]

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Justiça

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 1 pela condenação do acusado a cinco […]

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Justiça

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos […]

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Justiça

Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. Com a decisão, o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira serão bloqueados para garantir o pagamento de créditos aos consumidores lesados.  A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, da […]

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Destaques

PGE apresenta representação criminal no MP contra Wilson Santos pelo crime de prevaricação

A Procuradoria Geral do Estado irá representar criminalmente o deputado estadual Wilson Santos pelo crime de prevaricação, por não entregar ao Ministério Público Estadual as supostas denúncias contra servidores da Secretaria de Estado de Saúde. A representação será proposta até o fim da tarde desta quarta-feira, dia 13, ao MP. Além da representação, Wilson Santos […]

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