A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Pela tese, defendida por proprietários de […]
Read MoreO ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai tratar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sobre a delação premiada firmada com a PF (Polícia Federal) do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No acordo, Cid teria falado sobre um suposto golpe articulado pelo governo Bolsonaro após a derrota nas eleições de […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que “não existe campanha” para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro também declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai fazer “boas escolhas” nas indicações para a Corte. No início desta noite, Dino participou de um […]
Read MoreO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália. A defesa pediu o envio do caso ao Supremo após o STJ rejeitar a inclusão da tradução completa do processo. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Durante as eleições, a campanha de Lula […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) a soltura de quatro investigados pela Polícia Federal (PF) pelo envolvimento nas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, Sérgio Rocha Cordeiro e Luís Marcos dos Reis, ligados a Bolsonaro, […]
Read MoreO Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 414,2 mil para a Casa do Adolescente Sagrada Família (CASF), associação que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Os recursos devem assegurar a continuidade do projeto de […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Hospital Santa de Casa se abstenha de fazer qualquer tipo de cobrança referente aos repasses das diárias dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid enquanto não sai a decisão sobre a controvérsia a respeito da existência ou não de dívida no valor de […]
Read MoreEstá suspensa a liminar que impedia a destruição de bens apreendidos nas operações ambientais conduzidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em recurso de Agravo de Instrumento, interposto no Tribunal de Justiça contra liminar concedida em primeira instância pelo Juízo […]
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