O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. Na decisão, Moraes afirma que decidiu liberar a decisão diante de “inúmeras […]
ver maisDos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados, segundo dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em quatro estados: Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul. A reentrada de presos no sistema prisional, quando a pessoa volta a […]
ver maisCom o tema “A Assembleia Legislativa e o TCE-MT no enfrentamento à emergência de saúde pública”, a Escola Superior de Contas promove, às 10h desta quinta-feira (25), uma live com os presidentes da Corte de Contas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, da Casa de Leis, Eduardo Botelho, e da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan […]
ver maisEstá previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, recursos, monitoramento, auditoria de conformidade, representações de natureza externa, pedido de aposentadoria voluntária, além de homologações de medidas cautelares. Já no período da tarde, a partir das 15h, será realizada sessão ordinária da 2ª Câmara Técnica de Julgamento, […]
ver maisNa cidade de Rondonópolis (MT), um servidor público da Prefeitura local, teve o direito de se aposentar em regime especial com a integralidade média aritmética simples de seus proventos. A decisão foi determinada em março deste ano, após o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro) deferir o pedido mediante a apresentação […]
ver maisA Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão de uma festa de casamento, prevista para este sábado (20), às 19h, no município de Novo Mundo, distante 813 Km de Cuiabá. O descumprimento da decisão judicial sujeitará o casal ao pagamento de multa no valor de […]
ver maisEm três meses de implantação do teletrabalho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) realizaram mais de 44 mil procedimentos. A produtividade dos órgãos é avaliada no período de 18 de março a 18 de junho. O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, afirmou que os […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal. Na segunda-feira (15), Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro e a pedido da Procuradoria-Geral […]
ver maisO helicóptero que trouxe Fabrício Queiroz de São Paulo chegou ao Rio de Janeiro e pousou no Aeroporto de Jacarepaguá na zona oeste da cidade. De lá, ele seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames e foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio. Ele foi preso hoje (18), na cidade de […]
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