Justiça

Procuradoria denuncia Sara Winter por ameaça a Alexandre de Moraes

A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, à Justiça pelos crimes de injúria e ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A denúncia foi enviada ontem (16) à 15ª Vara Federal de Brasília. No documento, o procurador Frederick Lustosa diz que a […]

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Justiça

TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.  No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL […]

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Justiça

Fabrício Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro. A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada […]

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Educação

A Educação Não Pode Esperar: TCE-MT mapeia ações das redes públicas de ensino durante pandemia

Parceiro do projeto “A Educação Não Pode Esperar”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, realizou um estudo a fim de mapear as ações adotadas pelas redes públicas de ensino estadual e municipais durante a suspensão das aulas presenciais em virtude da […]

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Justiça

Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente.  O caso foi parar no STJ após […]

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Justiça

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e de todas as pessoas que foram alvo de diligências no inquérito das fake news, que tramita na Corte.  Por nove votos a um, durante […]

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Justiça

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, seis dos 11 ministros acompanharam o voto proferido pelo relator, Edson Fachin, no sentido de que o regimento […]

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Justiça

Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora (MG), aceitou pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF). […]

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Ciência e Saúde

STF valida mudança que iguala direitos de homossexuais à doação de sangue

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientaram os gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) a coletar doação de sangue de pessoas LGBTI em todo o país, após reavaliação das regras para o público específico. A decisão foi considerada um importante avanço para o país. A diretora do […]

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Artigo

Coronavírus: soluções em defesa da vida

Falar de saúde em um momento como esse não é fácil para ninguém, pois estamos diante de uma doença pouco conhecida e para a qual a ciência e a medicina ainda buscam soluções. Muitos gestores estão apostando tudo na oferta de leitos para combater a COVID-19. Uma atitude equivocada, que se revela inócua quando vivemos […]

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