A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa. A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, […]
ver maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”. Em nota divulgada à imprensa, Mendonça também afirmou que é preciso respeitar a vontade das urnas e o voto popular. A manifestação do ministro foi divulgada após a repercussão da manifestação realizada ontem […]
ver maisInvestigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura Fake News e […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta terça-feira (16), mais uma sessão ordinária por videoconferência. Em pauta, constam 38 processos. Está previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, além de homologações de medidas cautelares, recursos, tomada de contas, monitoramentos, […]
ver maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão […]
ver maisRecentemente assistiu-se ao patético espetáculo de manifestações em frente a quartéis militares solicitando o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e até a reedição de instrumentos ditatoriais como o Ato Institucional 5, de 1968, conhecido como AI-5. Quando criticados, foi curiosa a defesa apresentada pelos minguados e irados manifestantes. Disseram que estavam […]
ver maisEm meio a emergência em saúde pública em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Contratações Públicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) intensificou as fiscalizações, dando especial atenção à utilização dos portais de transparência por parte das prefeituras e às aquisições dos principais insumos utilizados […]
ver maisO Sistema Nacional de Controle Externo está mais forte desde o dia 27 de março deste ano, após a histórica decisão proferida por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da ação de Suspensão de Segurança (SS 5203/MT), transitada em julgado em 14/5/2020 (sem possibilidade de reforma via recurso, portanto). No caso […]
ver maisA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (10) uma operação que tem como alvo o governador do Pará, Helder Barbalho, e outras 14 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio de recursos públicos na compra de respiradores para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ao todo, são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão […]
ver maisA força-tarefa criada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscaliza o montante de R$ 64.425.397,79 milhões em recursos investidos pelos gestores estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O recurso representa o volume potencial de fiscalização da Corte de Contas em relação aos recursos aplicados no enfrentamento da pandemia. Ao todo, […]
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