Justiça

Lula exonera ministros para votarem em sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou quatro ministros que também são senadores para votarem nas sabatinas que avaliam as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (13). Os chamados “ministros-senadores” são Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Camilo Santana (Educação), Renan Filho […]

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Justiça

Dino admite que haverá senadores que dirão não à indicação dele ao STF, mas se diz ‘seguro e tranquilo’

Indicado para assumir a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, admitiu nesta terça-feira (12) que “haverá nãos” durante a votação no Senado que decidirá pela condução ou não dele ao cargo. No entanto, o ministro disse estar “seguro e tranquilo” com o processo. Dino […]

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Justiça

Começa, no Rio, júri popular de acusados da morte de cinegrafista

Começa nesta terça-feira (12), o júri popular dos dois acusados pela morte de cinegrafista Santiago Andrade, atingido (foto) por um rojão durante protesto no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014. Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza são réus por homicídio doloso qualificado e chegaram a ficar presos entre 2014 e 2015, mas respondem em liberdade. Segundo o […]

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Destaques

A pedido do Governo do Estado, Justiça Federal suspende licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal Cível de Mato Grosso, atendeu parcialmente o pedido do Governo do Estado e determinou a suspensão da sessão de licitação que iria receber propostas para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães nesta terça-feira (12.12). À Justiça, a MT Participações apontou contradição por […]

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Pecuarista é condenado a 28 anos. Justiça

Pecuarista é condenado a 28 anos de prisão por matar ex-companheira e namorado dela há 26 anos em Rondonópolis

Depois de vários adiamentos, o pecuarista Gilberto Luiz de Rezende, réu acusado de homicídios qualificados ocorridos em 1997, foi condenado a 28 anos de prisão pelo Tribunal do Juri. O julgamento, presidido pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, aconteceu na quinta-feira (07). A sentença determina que o réu não poderá recorrer em liberdade devido […]

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Artigo

Direito da Moda ou Fashion Law: a importância da assessoria jurídica para a indústria da moda

Com o isolamento social e todas as dificuldades advindas da pandemia, o mercado de moda foi um dos setores mais afetados pela Covid-19 e precisou se adaptar ao meio digital para superar esse período. A prevalência do home office, o fechamento das lojas físicas e a ausência de eventos sociais, também contribuíram para a mudança […]

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Justiça

Facebook diz ao STF que não tem como recuperar vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1

A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os ataques do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte, a empresa afirma que não possui meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A […]

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Justiça

Justiça mantêm prisão de manifestantes contra a privatização da Sabesp

Permanecem presos dois manifestantes que protestaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Na ocasião, quatro pessoas foram levadas à delegacia pela Polícia Militar na última quarta-feira (6), quando foi votada a proposta que autoriza a venda do controle acionário da […]

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Justiça

Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional […]

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Esportes

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do […]

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