A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram mais R$ 5.175,45 ao projeto “Isolamento Solidário”, apresentado pela Obra Kolping de Mato Grosso. Essa é a segunda destinação feita à entidade. Somados, os repasses para a compra de cestas básicas se aproximam dos 11 mil reais. Ouça a versão desta matéria em áudio As […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime […]
ver maisO Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos […]
ver maisO presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país. “Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa […]
ver maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a formação de uma parceria com sete agências de checagem que trabalharão na identificação de notícias falsas (fake news). A ação faz parte de uma série de iniciativas destinadas a combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano. Pela parceria, as agências e integrantes do TSE e dos […]
ver maisO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa quer que o julgamento do recurso no STJ […]
ver maisO presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vai indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, disse uma fonte com conhecimento do caso à agência de notícias […]
ver maisO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, […]
ver maisA dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual trabalhava na região Sul de Mato Grosso, foi mantida pela Justiça do Trabalho. Ouça e baixe a notícia em áudio Dispensada pelo ato de improbidade, a trabalhadora procurou a justiça na tentativa de reverter […]
ver maisO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a homologação do plano de Recuperação Judicial (RJ) de uma concessionária de motos mesmo sem a aprovação de todas as classes de crédito. O acórdão se baseou nos fins sociais a que se destina a Lei 11.101/2005, especialmente aos princípios da preservação da empresa e do […]
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