Justiça

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

Policiais penais federais e estaduais iniciaram na terça-feira (30) uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades. A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de […]

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Justiça

Ao deixar MJ, Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta […]

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Justiça

Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no MJ

Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas.  O evento foi realizado no Palácio do […]

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Justiça

Exército suspende portaria que permitia PMs comprarem até cinco fuzis; entenda

O comando do Exército Brasileiro suspendeu a portaria que autorizava a compra de até cinco fuzis por policiais militares. A antiga medida foi publicada no dia 23 de janeiro e classificava as armas como “acervo particular”, que deveria ser mantido na residência. A suspensão dos efeitos foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Caso o antigo […]

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Justiça

Dino deixa ministério nesta semana e herdará 344 processos quando tomar posse no STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), dia em que ocorrerá a abertura do ano judiciário. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino, que, três semanas depois, no dia 22, vai assumir o cargo de ministro do STF. A vaga ficou […]

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Justiça

Relator libera para julgamento ações que pedem a cassação de Moro no Paraná

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O magistrado também pediu a inclusão das ações em pauta, mas ainda não há data para a análise ocorrer. “Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data […]

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Justiça

PF pede ao STF quebra de sigilos de Janones e de assessores por ‘rachadinha’

A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra de sigilos do deputado André Janones (Avante-MG) e de assessores. O parlamentar foi acusado por ex-funcionários do próprio gabinete de “rachadinha”, tendo sido gravado pedindo para que assessores bancassem despesas pessoais dele. No documento, a PF diz que as investigações concluídas até o momento sugerem a existência […]

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Economia e Emprego

Em recuperação judicial, Gol tinha dívidas acima de R$20 bi em 2023

A empresa aérea Gol anunciou, nesta segunda-feira (29), que fechou o ano de 2023 com uma dívida de cerca de R$ 20,176 bilhões. O resultado, contudo, é preliminar, pois ainda não foi examinado por auditores externos, conforme informou a companhia em comunicado divulgado nesta manhã. “As informações financeiras aqui fornecidas são preliminares e não auditadas, estando assim sujeitas […]

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Justiça

Moraes manda prender réu por 8/1 que xingou ministros e debochou da tornozeleira; veja diálogo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de envolvimentos nos atos extremistas de 8 de janeiro. O homem, em liberdade provisória desde janeiro de 2023, já usava tornozeleira eletrônica e não podia violar a zona de restrição, mas desrespeitou servidores e xingou ministros do STF.  De […]

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Justiça

Policial acusada de matar o marido é condenada a 6 anos de prisão e perda do cargo público em MT

A policial penal Fernanda Santana Silva, acusada de matar o marido a tiros em 2020 foi condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto, perda do cargo público e pagamento das custas processuais. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (25) e a decisão foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri. O g1 tenta localizar a defesa de […]

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