O país registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro de 2013, quando foram registradas 51 requisições. Em comparação ao mesmo mês de 2019, a queda foi de 54,5%. Os dados, divulgados hoje (11), são da Serasa Experian. A queda está relacionada à nova lei de falências aprovada pelo Senado […]
ver maisO Senado aprovou no último dia 08 de dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2020 que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer o Marco Legal do Reempreendedorismo. Um conjunto de soluções para garantir a viabilidade econômica e social das empresas que passam por dificuldades e que […]
ver maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral […]
ver maisO coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um novo clipe musical, desta vez em parceria com o coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os 25 coralistas das duas instituições cantaram a música Bernardo, de Márcio de Camillo e letra de Manoel de Barros. Assista o vídeo aqui. Por conta da […]
ver maisA Justiça determinou que uma criança de 7 anos more com o pai e não mais com a mãe, em Mato Grosso. Eles são separados há nove meses e a profissão da mãe foi um dos motivos da decisão judicial: ela é enfermeira. Para a Justiça, ela pode levar o coronavírus para casa e contaminar […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e […]
ver maisO juiz da Vara em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’Oliveira Marques, acatou o pedido de liminar da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e proibiu o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) de voltar a bloquear as ruas do Centro Político Administrativo durante manifestações. A decisão foi proferida na sexta-feira (04.12) e determina ainda que o […]
ver maisA possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas […]
ver maisAs dívidas bancárias ou com demais instituições financeiras vem assombrando os brasileiros cada vez mais. As cobranças de juros tanto do cheque especial quanto do cartão de crédito são os principais bandidos nesta história. Existem dívidas bancárias que ultrapassam o dobro ou o triplo do valor originário do crédito obtido. Isso devido a financiamentos para […]
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