Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João de Deus, acusado de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraudes. Esta é a 13ª denúncia que o MP estadual oferece à Justiça contra o fundador da Casa Dom Inácio de Loyola, no município goiano de […]
ver maisO governador Mauro Mendes vetou o projeto de Lei nº 971/2020, que dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Judiciário. A decisão já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e será publicada no Diário Oficial do Estado. O veto do governador levou em consideração a Lei Complementar […]
ver maisO Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, além de empresários e advogados. pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa. A denúncia […]
ver maisA Justiça paulista concedeu liminar nesta quarta-feira (14) suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20 h, conforme havia definido o Decreto Estadual 65.357/2020. A decisão é decorrente de mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP). O decreto estadual define que os restaurantes vão poder funcionar até […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de […]
ver maisO Governo de Mato Grosso protocolou no dia 04 de dezembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis estaduais consideradas ilegais, uma vez que os conteúdos podem vigorar somente com leis federais, aprovadas pelo Congresso Nacional e com sanção do presidente da República. As leis questionadas são a 10.315/2015 e a 10.915/2019, que criaram, […]
ver maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os mandados são cumpridos na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF), no […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido. “Intime-se o senhor ministro de Estado […]
ver maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (11) que o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi utilizado para auxiliar 1.977 investigações criminais em todo o país. Os casos que mais tiveram auxílio do banco genético envolvem crimes contra a vida, crimes sexuais e o crime organizado. De acordo com relatório semestral divulgado nesta sexta-feira, houve crescimento […]
ver maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão, pela morte de Rivelino Brunini. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). O G1 tenta localizar a defesa de João Arcanjo Ribeiro. De acordo com a decisão […]
ver mais
