O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso. Uma das ações foi apresentada por sete partidos (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (15). Zanin atendeu a um pedido do PSOL, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos. A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
Read MoreA Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado. Nas imagens, […]
Read MoreEdgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, autor da chacina em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, em fevereiro de 2023, vai a júri popular no dia 18 de junho deste ano. A data foi designada pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal do município, nessa quarta-feira (14). A defesa […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país. […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo […]
Read MoreO juiz Aroldo Jose Zonta Burgarelli julgou improcedente a ação ajuizada contra a Prefeitura de Rondonópolis que cobrava um recurso da ordem de R$ 12,8 milhões, requeridos pelo Hospital Santa Casa, que teriam sido retidos nos cofres públicos do município. De acordo com a decisão do juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, o […]
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