Várzea Grande trabalha em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso através das Promotorias de Justiça e com o Estado de Mato Grosso através da Polícia Judiciária Civil para investigação de crimes e contravenções penais. A intenção do trabalho conjunto é reforçar a fiscalização de todas as atividades econômicas e financeiras de Várzea Grande, […]
Read MorePor que será o mais alto? Projeções preliminares indicam que o IVA ficará entre 25,45% e 27%, fonte Ministério da Fazenda. O artigo explica que um sistema de IVA simplificaria a atual estrutura tributária complexa, reduziria a evasão fiscal e promoveria o crescimento econômico. No entanto, também destaca possíveis desafios e preocupações, como a necessidade […]
Read MoreA partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o […]
Read MoreAcordo proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para permitir o andamento de concursos da Polícia Militar (PM) – Edital n.º 004/2022-SEPLAG/SESP/MT – e Corpo de Bombeiros Militar (CBM) – Edital nº 007/2022 – Seplag/Sesp/MT – foi firmado em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (20). O pacto foi homologado pelo ministro […]
Read MoreA 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande. A decisão, […]
Read MoreO ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu às perguntas dos policiais federais que investigam uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-chefe do Executivo chegou à sede da PF (Polícia Federal), em Brasília, por volta das 14h20. Os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também prestaram depoimento. […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante julgamento virtual do Plenário, os ministros seguiram, por unanimidade, o […]
Read MoreO Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São Paulo. Militares e civis acusados pelo sumiço das armas foram indiciados. Eles foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas. Dezenove metralhadoras foram recuperadas, e duas ainda são […]
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