O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano passado, prisão domiciliar ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Com a decisão, Crivella não precisará mais permanecer em casa, mas deverá cumprir medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, proibição de sair do país, […]
ver maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) . […]
ver maisO juiz Murilo Moura Mesquita, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou, nessa quinta-feira (11), a entrega de todas as armas do empresário que é pai da adolescente de 15 anos que atirou e matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em julho de 2020, em um condomínio de luxo, em Cuiabá. Na decisão, Mesquita mandou que a […]
ver maisO empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) […]
ver maisMato Grosso foi apontado como o segundo Estado Brasileiro que mais instaurou e concluiu processos administrativos de responsabilização de empresas, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O destaque veio no jornal Folha de São Paulo pela aplicação da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). Na matéria, intitulada “Lei Anticorrupção completa sete anos em […]
ver maisSecretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho afirmou que a relação de respeito à independência dos Poderes foi a responsável por diversos benefícios para a população mato-grossense. Entre eles, o decreto que agiliza as investigações de supostas ilicitudes em atos administrativos. Ele participou da cerimônia de recondução ao cargo do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, […]
ver maisA 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ) que pedia o bloqueio de R$ 100 milhões das contas do Flamengo, para garantir possíveis pagamentos de indenizações das vítimas do […]
ver maisO Ministério Público Estadual (MPE) emitiu um alerta sobre uma mensagem que circula pelo WhatsApp, em nome de “Rafael Nunes”, que se apresenta como servidor do “Ministério Público da Saúde” e se coloca à disposição para agendar a vacinação contra a Covid-19. Criminoso se fiz do Ministério Público e oferece vacina — Foto: Reprodução “Venho […]
ver maisO incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, que matou dez adolescentes e deixou outros três feridos, completa dois anos hoje (8). Os atletas de base mortos tinham idades entre 14 e 16 anos. Para homenagear os jovens, cobrar justiça e medidas preventivas que impeçam outras tragédias, o Coletivo Gazela Negra […]
ver maisPor 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. A deliberação ocorreu por meio de […]
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