Justiça

STJ anula absolvição de ex-bicheiro pela morte de empresário em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu a decisão que havia anulado o Tribunal do Júri que condenou o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro a 44 anos de prisão, pela morte de Rivelino Brunini. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). O G1 tenta localizar a defesa de João Arcanjo Ribeiro. De acordo com a decisão […]

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Economia e Emprego

Pedidos de recuperação judicial registram menor quantidade desde 2013

O país registrou, em novembro, 52 pedidos de recuperação judicial, o menor número desde novembro de 2013, quando foram registradas 51 requisições. Em comparação ao mesmo mês de 2019, a queda foi de 54,5%. Os dados, divulgados hoje (11), são da Serasa Experian. A queda está relacionada à nova lei de falências aprovada pelo Senado […]

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Artigo

O Marco Legal do Empreendedorismo poderá salvar nossa economia

O Senado aprovou no último dia 08 de dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2020 que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer o Marco Legal do Reempreendedorismo. Um conjunto de soluções para garantir a viabilidade econômica e social das empresas que passam por dificuldades e que […]

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Justiça

Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). […]

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Justiça

Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral […]

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Cidadania e Cultura

Coral do TCE-MT e da ALMT lançam novo clipe gravado pela internet

O coral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) gravou um novo clipe musical, desta vez em parceria com o coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os 25 coralistas das duas instituições cantaram a música Bernardo, de Márcio de Camillo e letra de Manoel de Barros. Assista o vídeo aqui. Por conta da […]

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Justiça

Justiça proíbe enfermeira de morar com o filho na pandemia da Covid-19 por risco de contaminação em MT

A Justiça determinou que uma criança de 7 anos more com o pai e não mais com a mãe, em Mato Grosso. Eles são separados há nove meses e a profissão da mãe foi um dos motivos da decisão judicial: ela é enfermeira. Para a Justiça, ela pode levar o coronavírus para casa e contaminar […]

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Justiça

STF barra a reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e […]

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Medida tomada pelo governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira Justiça

Para juiz, protesto de agentes penitenciários é risco à segurança pública e fuga de presos

O juiz da Vara em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D’Oliveira Marques, acatou o pedido de liminar da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e proibiu o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) de voltar a bloquear as ruas do Centro Político Administrativo durante manifestações. A decisão foi proferida na sexta-feira (04.12) e determina ainda que o […]

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Justiça

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas […]

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