A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a demissão por justa causa de um frentista que se apresentou alcoolizado no emprego. O tribunal reconheceu o recurso em nome do Posto Mário Andreazza, localizado em Várzea Grande, e reformou a sentença de primeiro grau que havia revertido […]
ver maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos […]
ver maisMais uma audiência para negociação do principal acordo de reparação da tragédia de Brumadinho (MG) terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou hoje (21) os valores propostos pela mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos socioambientais em diversos municípios do estado. Após o episódio, que completará dois anos na próxima segunda-feira (25), […]
ver maisA quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o total registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados, divulgados hoje (21), são da Serasa Experian. De acordo com a entidade, a expectativa do aumento do número de pedidos de recuperação judicial […]
ver maisO ano de 2020 foi um dos mais difíceis da história recente da humanidade. A epidemia causada pelo coronavírus se espalhou pelo mundo inteiro provocando grandes mudanças de comportamento e afetando a sociedade de maneira significativa em várias áreas. Não foi diferente com a prestação jurisdicional, que teve que se adequar à nova realidade para […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar a vacinação no Estado contra o novo coronavírus (Covid-19), iniciada nesta semana, para o cumprimento de imunização dos grupos prioritários. No fim do ano passado, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniu com equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) […]
ver maisA juíza que condenou a adolescente que atirou e matou Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, em Cuiabá, concluiu que a versão apresentada pela jovem é contraditória e não condiz com os relatos apresentados pelas testemunhas durante as investigações. Na sentença, Cristiane Padim da Silva diz que a garota agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”. […]
ver maisA Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11 denunciados, incluindo o então presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello. “Recebo a denúncia. Expeçam-se mandados para citação e oferecimento […]
ver maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a covid-19 desenvolvida na Rússia. O ministro deu prazo de 72 horas para a Anvisa prestar os esclarecimentos e confirmar se, de […]
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