O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A […]
Read MoreDois adultos, de 18 e 20 anos, presos suspeitos de participação na morte do professor Celso Odinir, de 60 anos, foram soltos na última sexta-feira (10), no mesmo dia da prisão, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, a dupla foi liberada por falta de flagrantes. Junto com os jovens, outros dois adolescentes suspeitos de envolvimento no caso também […]
Read MoreA judicialização da saúde foi umas das principais pautas da palestra ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo primeiro-secretário do Legislativo, deputado Max Russi (PSB). A partir do tema “Saúde no Brasil: Aspectos Jurídicos da Judicialização, fraude e inteligência […]
Read MoreA previsão do tempo para esta segunda-feira (13) indica a passagem de uma nova frente fria mais intensa sobre o Sul do Brasil, incluindo a possível formação de um ciclone extratropical nas proximidades da costa da região, o que pode causar o aumento da intensidade dos ventos. A informação sobre o evento extremo no Rio […]
Read MoreA Justiça aceitou, nesta quinta-feira (9), a denúncia do Ministério Público do Rio contra os donos dos pit bulls que atacaram a escritora Roseana Murray. O caso aconteceu no dia 5 de abril, em Saquarema, na Região dos Lagos. Com a decisão, Davidson dos Santos Ribeiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Kayky da Conceição Ribeiro […]
Read MoreA ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (10) para aceitar parcialmente a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) e para que seja instaurado um processo contra o parlamentar pelo crime de injúria. A decisão foi apresentada na plataforma de julgamento virtual do Supremo. Agora, os demais magistrados têm até […]
Read MoreAutores do homicídio da vítima Pedro Paulo Pereira da Sila, ocorrido há três anos em Cuiabá, foram condenados pelo tribunal do júri, realizado nesta quinta-feira (09.05), na capital. As condenações somadas chegaram a 39 anos de reclusão em regime fechado. A investigação conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa identificou como autores diretos […]
Read MoreO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, foi executado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política. A conclusão está na denúncia apresentada mais cedo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os irmãos Brazão, presos em março deste ano. Eles são […]
Read MoreO ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano Marques liberou para julgamento os recursos apresentados contra a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que rejeitou a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), no último dia 9 de abril. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de […]
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