Um apartamento do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca foi leiloado por R$ 672 mil, quase metade do valor de mercado estimado, para quitar dívidas de condomínio que estavam em R$ 2,4 milhões em janeiro de 2020. O imóvel, localizado no Condomínio Prince de Galles, na Mooca, zona leste de São Paulo, possui área de 513 m² e três […]
Read MoreUm trabalhador de 63 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão no município de Juína (740 km de Cuiabá-MT) por Auditores-Fiscais do Trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PF) e Polícia Federal (PF), integraram uma força-tarefa, realizada de 8 a […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]
Read MoreO União Brasil afirma apoiar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi indiciado pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) por pelo menos seis crimes devido à suspeita de desvio de recursos públicos destinados a obras de pavimentação. “Suspeitas são apenas suspeitas, e o partido não vai admitir pré-julgamentos ou condenações antecipadas sobre o ministro”, enfatiza. Entre os crimes apontados […]
Read MoreA proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), por suspeita de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva, relacionado a desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O indiciamento […]
Read MoreO ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de setembro de 2022. Apesar da decisão, que foi assinada no dia 5 deste mês, Bolsonaro segue inelegível até 2030 em função de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi […]
Read MoreO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. O acordo prevê medidas integradas com o governo do estado e a Justiça paraense para estabelecer medidas de prevenção da violência, como capacitação […]
Read MoreO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou ao plenário da Corte as ações que questionam a norma aprovada pelo Congresso Nacional que alterou a Lei de Execução Penal para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”. Segundo Fachin, “a matéria apresentada ostenta evidente relevância e possui especial significado para a ordem social […]
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