Justiça

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três […]

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Destaques

Tribunal de Justiça de MT lamenta morte precoce de servidora

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso lamentou a morte da jovem Luana Fernandes de Nóbrega Resende, de 23 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (25). Luana morreu após cair de um apartamento no condomínio Chapada do Pantanal, localizado no Bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. O caso é acompanhado […]

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Justiça

Pacheco critica descriminalização da maconha e diz que STF invade competência do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, argumentando que essa questão é competência do Legislativo. “Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, […]

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Justiça

Por 8 votos a 3, Supremo decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Por oito votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26). O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser usada por outros […]

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Destaques

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.  Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira […]

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Justiça

Joaquim Barbosa dispara críticas a Lula: ‘Omisso’ e ‘conservador à la carte’

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa utilizou a rede social X (antigo Twitter) para atacar o Congresso Nacional e criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em quem declarou voto nas últimas eleições. Segundo ele, o petista é “omisso”, “conservador à la carte” e “incapaz de liderar o país” em determinadas questões. O ex-presidente do […]

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Justiça

Polícia Civil conclui inquérito que apurou afogamento de jovem que caiu de jet ski e indicia piloto

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Chapada dos Guimarães (63 km ao norte de Cuiabá), concluiu, nesta segunda-feira (24.06), o inquérito policial que apurou a morte por afogamento da jovem, Anna Luísa dos Santos, de 19 anos, ocorrida no mês de março deste ano, no Lago do Manso. A vítima estava como passageira […]

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Justiça

STJ nega recurso e filho de ex-deputado que assassinou casal deve ir a júri popular em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (24) o recurso protocolado pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, e manteve a decisão que determinou que o réu e seja levado a júri popular. Carlos está preso sob a acusação de premeditar e assassinar a ex-namorada dele, Thays Machado, de 44 anos, […]

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Justiça

Moraes autoriza visita de parlamentares ao ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a visita de 17 senadores ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A decisão fixa a visita de até três parlamentares por vez nas unidades prisionais da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública […]

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Justiça

Mãe é condenada a 34 anos de prisão por matar, esquartejar e enterrar partes do corpo de bebê de 4 meses em MT

A Justiça de Mato Grosso condenou Ramira Gomes da Silva, de 25 anos, a 34 anos de prisão nessa sexta-feira (21) por matar, esquartejar e ocultar o corpo do filho Bryan da Silva Otany, de 4 meses, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, em maio de 2021. Atualmente, a ré está presa na Penitenciária Ana Maria do Couto, na […]

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