A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao procedimento de aborto legal, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), representantes do hospital, que é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comunicaram […]
ver maisO desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso ontem (23), pela Polícia Federal, por suspeita de corrupção. A decisão também é válida aos outros envolvidos presos no mesmo caso: Gilmar Santos, Arilton Moura, Helder Diego da Silva Bartolomeu e […]
ver maisEntre os dias 1° e 15 de julho, o Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ficará inacessível para realização de cadastro ou envio de informações. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a suspensão é necessária e indispensável para a […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julga, a partir das 15h da próxima quarta-feira (29), as contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual referentes ao exercício de 2021. O balanço geral do terceiro ano de mandato do governador Mauro Mendes está sob relatoria do conselheiro Valter Albano. Nas contas anuais […]
ver maisO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a administração de Rondonópolis possa terceirizar a mão de obra, licitar mão de obra terceirizada e prorrogar contratos vigentes evitando assim a paralisação de serviços. A presidente do TJMT, Maria Helena G. […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 da próxima quarta-feira (29), mais uma edição do Interage TCE 22. O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, será direcionado aos gestores dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo. A […]
ver maisO Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, de modo provisório e excepcional, quando a medida tiver o objetivo de assegurar a percepção de no mínimo 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
ver maisA Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) montaram comitiva para vistoriar as unidades prisionais dos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra (176 e 252 km de Cuiabá). A comitiva também se reuniu com autoridades locais em busca de novas parcerias para ampliação […]
ver maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto apresentado deputado Domingos Sávio (PL-MG), a medida se aplicaria a decisões da Corte “transitadas em julgado sem […]
ver maisO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (21), o novo Regimento Interno do órgão de controle externo. Materializado pela Instrução Normativa n° 20/2021, o instrumento é mais moderno e está em harmonia com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e com as novas leis nacionais aplicadas […]
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