Mais de 700 pessoas participaram da aula magna de abertura do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta segunda-feira (13). Ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Kleberson Roberto de Souza, a palestra reuniu gestores de diferentes órgãos de […]
ver maisA Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei. Na quarta-feira (8), o […]
ver maisPor 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo […]
ver maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução dos relógios e joias apreendidos na casa do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, após a deflagração da Operação Malebolge, em 2017. Seguindo entendimento do relator, ministro Raul Araújo, a Corte Especial deu provimento […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 8h da próxima segunda-feira (13), a aula magna de abertura do curso “A nova Lei de Licitações na Prática”. Ministrada pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Kleberson Roberto Souza, a palestra será realizada no auditório da Escola Superior de […]
ver maisÉ de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o assunto é a regularização fundiária, seja em relação às áreas devolutas, seja em relação às terras tituladas em nome de particulares. Isso porque, durante anos, a sobreposição de títulos foi uma prática recorrente, somada à […]
ver maisA adolescente de 16 anos condenada por matar a amiga, Isabele Ramos, com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo, em Cuiabá, em 2020, conseguiu uma decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e foi solta na noite desta quarta-feira (8). A adolescente cumpria pena de três anos […]
ver maisMais de 140 agentes públicos, entre prefeitos, presidentes de câmaras, controladores e procuradores participaram do Interage TCE-MT 2022, realizado no auditório da Escola Superior de Contas de Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quarta-feira (8). Iniciativa do presidente José Carlos Novelli, o evento tem o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e […]
ver maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os […]
ver maisLevantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apontou que o índice de violência nas escolas aumentou após o retorno das atividades presenciais. Em 2022, 78% das 700 escolas da rede estadual registraram casos de violência. Em 2019, a taxa era de 69%. Para prevenir essa prática e reduzir estes números, foram oficialmente lançados, na […]
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