Justiça

Veja íntegra da sentença que condena assassinos de Marielle e Anderson

Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento vai ser punido.  “A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, […]

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Justiça

STF recebe ação contra Flávio Bolsonaro por associar prefeito de Angra ao tráfico

O prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações nas redes sociais depois das eleições municipais deste ano. Na ação, foi alegada a existência do crime de injúria. O R7 tenta contato com a assessoria do senador. No caso, […]

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Justiça

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu. Durante o julgamento, em plenário virtual, […]

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Justiça

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às pessoas condenadas judicialmente por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. “Na minha leitura, como jurista, isso é inconstitucional. Não se pode dar anistia a praticantes de […]

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Justiça

Justiça manda soltar todos os envolvidos em rombo de R$ 400 milhões na Unimed em MT

A Justiça Federal mandou soltar todos os alvos de uma operação que investiga um rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá, e concedeu liberdade provisória a eles, nessa quarta-feira (30). O grupo estava preso temporariamente desde a manhã de quarta-feira e passou por audiência de custódia por volta de 23h do mesmo dia. O grupo irá cumprir as […]

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Destaques

Judiciário de MT lança serviço para conciliações imediatas em acidentes de trânsito em Rondonópolis

Foi implantado nesta quarta-feira (30), em Rondonópolis, por meio dos esforços do magistrado Wagner Plaza, o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), que é o serviço de atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso para acidentes de trânsito sem vítimas (lesão corporal ou morte). O SAI é um juizado volante que funciona em vans, onde os […]

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Justiça

Acusado de matar sargento da PM na frente de clientes e filhas em MT é condenado a mais de 15 anos de prisão

Adryan Christyan da Silva Soares foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão pela morte do sargento da Polícia Militar, Abel Cebalho de Souza, de 46 anos, em 2022, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (24), e o réu, que está preso no Acre, será transferido para Mato […]

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Justiça

Ex-presidente e ex-CEO estão entre alvos de operação que investiga rombo de R$ 400 milhões em cooperativa de Saúde MT e MG

Rubens Carlos de Oliveira Jr. e Eroaldo Oliveira, ex-presidente e ex-CEO da Unimed Cuiabá, respectivamente, estão entre os alvos da Operação Bilanz, deflagrada nesta sexta-feira (30), que investiga um rombo de R$ 400 milhões na cooperativa de saúde, em Mato Grosso e Minas Gerais. O g1 entrou em contato com a defesa de Rubens, mas não obteve retorno até esta publicação. A reportagem tenta […]

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Justiça

CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a redação final um projeto de lei que dificulta o julgamento de ADOs (ações diretas de inconstitucionalidade por omissão) no STF (Supremo Tribunal Federal). O texto prevê que a corte não poderá fazer nenhum julgamento do tipo se o tema já tiver tramitado em qualquer […]

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Justiça

PF envia ao STF relatório sobre omissão de autoridades no 8/1 sem pedir nenhum indiciamento

Um despacho do STF (Supremo Tribunal Federal), inserido no sistema no meio da tarde da última terça-feira (29), mostrava que foi enviado à Corte o relatório policial do inquérito que investiga omissão da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) no dia 8 de janeiro de 2023. No documento, de duas páginas, o ministro Alexandre de […]

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