A 1ª Subseção da OAB de Rondonópolis realiza, nesta quinta-feira (10), a solenidade de posse dos membros das comissões temáticas e dos representantes das comarcas que integram a entidade. O ato será realizado às 18h30, na sede da OAB, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2650, no bairro Jardim Santa Marta. Ao todo, […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na operação. Após a análise inicial […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para estudar e trabalhar. “(…) Diante do exposto, com base no art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido da defesa de concessão de autorização de trabalho e estudo […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), denunciado pelo órgão como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crimes ocorridos em março de 2018. Em parecer enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de […]
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nessa terça-feira (8), por unanimidade, derrubar a inelegibilidade do governador do estado, Ronaldo Caiado (União). Ele havia recebido a punição após ter sido condenado por abuso de poder político, em dezembro do ano passado. A segunda instância da Justiça Eleitoral manteve, contudo, a aplicação de multa de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai reverter o quadro de inexigibilidade e voltar ao poder. Moraes teve seu perfil escrito e publicado pelo jornalista norte-americano Jon Lee Anderson na última edição da revista The New Yorker, na última segunda-feira (7/4). Moraes […]
Read MoreA Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Read MoreA defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou multa de R$ 20 mil. Martins é um dos denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Ontem (7), o ministro aplicou a multa após Martins aparecer em um […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (8) que o Congresso passou “da hora” de dar uma resposta para a Segurança Pública. A posição veio pouco após reunião com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que será encaminhada pelo governo para mudanças na […]
Read MoreJá está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio […]
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