Justiça

Juíza inocenta pastor acusado de estuprar a enteada em MT

A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da 3ª Vara Criminal de Mirassol D’Oeste, inocentou o pastor evangélico G.B de S. da acusação de estupro contra a enteada, na época com 14 anos. O caso teria ocorrido em 2015. Ele respondia o processo em liberdade. O Ministério Público Estadual (MPE) informou que vai recorrer da sentença. […]

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Justiça

Prazo para recadastrar armas de fogo no sistema da PF termina nesta quarta

O prazo para o recadastramento de armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, termina nesta quarta-feira (3). Até esta terça (2), 911.296 armamentos tinham sido inseridos na plataforma (97,65%), de um total de 933.233 itens, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A intenção da pasta, com o fim […]

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Justiça

STF volta a julgar validade de indulto dado por Bolsonaro a Daniel Silveira 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da validade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento começou na última quinta-feira (27), mas foi suspenso por causa do horário. Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos […]

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Justiça

Ex-ajudante de Bolsonaro Mauro Cid é preso em operação contra fraudes em dados de vacinação

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (3) uma operação para investigar a atuação de uma associação criminosa que inseria dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Entre os presos na ação estão o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e os ex-assessores especiais do […]

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Justiça

Notificada, Google retira link para texto contra PL das Fake News

A Google apagou da página principal de seu mecanismo de busca na internet a afirmação que “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo […]

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Justiça

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o Jefferson publicou um […]

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Justiça

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de […]

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Justiça

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia. No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o […]

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Justiça

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

A defesa de Anderson Torres deu aval para que o ex-ministro receba visita de parlamentares na prisão. A manifestação dos advogados foi enviada hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes. Torres está preso desde 14 de janeiro, no Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Distrito Federal, […]

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Justiça

Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas […]

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