Justiça

Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender nesta sexta-feira (23) o ex-deputado federal Aldo Rebelo durante a audiência na qual a Corte ouve testemunhas de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes, que preside […]

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Justiça

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro.  O relato foi feito pelo coronel […]

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Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou alta do IOF e decretos do governo Justiça

Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do major da Policia Militar do Rio de Janeiro Ronald Alves de Paula e do ex-policial militar Robson Calixto. Ambos são réus acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de […]

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Justiça

Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas

O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças que foram enviadas por meio da ouvidoria da Corte. O relato aconteceu durante a sessão realizada na tarde de hoje no STF. Os ministros julgaram a validade de cargos técnicos comissionados […]

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PF) concluiu que o general Braga Netto atuou como "figura central" Justiça

Moraes mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão do general Braga Netto, preso no âmbito das investigações do inquérito da tentativa de golpe de Estado. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de […]

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Justiça

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]

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Internacional

Chanceler dos EUA diz que Moraes pode ser punido por violação de direitos humanos

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo norte-americano cogita aplicar sanções ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pela suposta violação de direitos humanos. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, Rubio afirmou que o país cogita aplicar a Moraes as punições […]

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Justiça

Projeto que cria Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias é aprovado na ALMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias, e dos cargos de Juiz de Direito no quadro da magistratura […]

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Justiça

Eleitor com título cancelado pode regularizar na Justiça Eleitoral

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a […]

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Destaques

Livros produzidos em MT serão adquiridos pelo Poder Público, decide TCE

A literatura produzida em Mato Grosso terá prioridade e deverá ser adquirida pelo Poder Público, seja estadual ou municipal. Essa foi a decisão tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta semana. O relator do caso foi o conselheiro Antônio Joaquim, que justificou a proposta com base nas leis estaduais que indicam […]

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