Novo formato do Pacto Federativo e participação dos municípios no produto da arrecadação do imposto e das contribuições sociais foram temas debatidos hoje (13), pela Bancada Federal, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e prefeitos. Em decorrência da proximidade da XVIII Marcha dos Prefeitos em Defesa dos municípios, os gestores apresentaram aos […]
ver maisProposta do senador José Medeiros (PPS-MT), que teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) pela rejeição, causou intenso debate na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada nesta quarta-feira (13). Trata-se do PLS 8/2015 para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas. José […]
ver maisPela primeira vez no Brasil,? autoridades têm a?tentado para a questão das fontes alternativas de energia. Em discussão na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta quarta-feira (13.05), foi aprovado projeto de lei (PLS) nº 167/2013, que reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. Relator da proposta, o senador Blairo Maggi defendeu […]
ver maisA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar o percentual de distribuição dos valores arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre os combustíveis, a chamada CIDE-Combustíveis, deverá ser incluída no novo Pacto Federativo que o Congresso Nacional votará ainda este ano. A PEC é de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT) e […]
ver maisO senador José Medeiros (PPS-MT) participou da sabatina de Luiz Edson Fachin, indicado da presidente Dilma Rousseff para ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (12), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). José Medeiros quis saber de Fachin a opinião dele a respeito da teoria penal do domínio do fato, tese usada na […]
ver maisO vereador Ibrahim Zaher (PSD) pediu a todas as escolas que participem da campanha “Diga Não à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” de iniciativa do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal. Na oportunidade, destacou a importância das professoras, mães e de quem estiver […]
ver maisApós vários pedidos de parlamentares e a formalização de uma indicação, a de número 16, de 18 de março de 2015, feita pelo vereador Roni Magnani (PP), a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder realizou a limpeza, no início desta semana, da área do antigo Centro Social Urbano – CSU, na região do Jardim […]
ver maisHá cinco dias no cargo, a prefeita de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, Lucimar Campos (DEM), já procurou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir ajuda dos conselheiros na realização de uma auditoria nas contas da gestão anterior. Mesmo com pouco tempo no comando do Paço Couto Magalhães, ela disse já ter […]
ver maisO experiente vereador Fábio Cardoso é o novo presidente do diretório municipal do PPS em Rondonópolis. Durante a cerimônia de posse, Cardoso e outros partidários defenderam um plano para aumentar o número filiados do partido, mas fora dos microfones não se falava em outra coisa se não no trabalho para montar um estrutura que viabilize […]
ver maisO vereador Thiago Silva lançou na segunda-feira (11) mais um canal de comunicação para interagir com o cidadão. A partir de agora, o gabinete do parlamentar terá uma conta no whatsapp que pode ser contactado pelo número de telefone (66) 9983-1515. A ideia é que as pessoas possam acompanhar o mandato mais de pertopara enviar […]
ver mais
