Os parlamentares mato-grossenses avaliaram como muito positiva, em sessão plenária vespertina desta quarta-feira (13), a aprovação doFundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX)pelo Senado Federal, minutos antes. Mato Grosso deve receber R$ 500 milhões, dos quais R$ 125 milhões (25%) serão destinados aos municípios. A aprovação da matéria era muito esperada e defendida […]
ver maisA hidrovia Paraguai/Paraná foi tema de uma apresentação logística durante reunião da Câmara Setorial Temática (CST) realizada na na última terça-feira (12),na Assembleia Legislativa. O condutor da apresentação foi o representante do Grupo Centro-Oeste, Cláudio Padilha, que na oportunidade, mostrou as vantagens que cargas originadas ou destinadas ao estado de Mato Grosso, via rio Paraguai, […]
ver maisA equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES)apresentou na tarde dessa quarta-feira(13) o balancete financeiro referente ao 2º quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto) para os membros da Comissão de Saúde e Previdência Social da Assembleia Legislativa. A economista do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER)da SES, Luceni Grasse de Oliveira, […]
ver maisOProjeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – PL nº 497/2017 – Mensagem do Executivo nº 84/2017– teve votação adiada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) na reunião desta quarta-feira (13). A proposta agora só deve terminar de ser votada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo no próximo ano. A matéria […]
ver maisO Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que autoriza a União a transferir R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX, aos Estados e municípios. Em regime de urgência, o PLC 163/2017 foi relatado em plenário pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT). “Esse recurso do FEX chega em boa […]
ver maisO líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou há pouco em nota que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar. Inicialmente, a perspectiva do presidente da Câmara, deputado […]
ver maisO presidente Michel Temer deu entrada hoje (13) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para reavaliação urológica da cirurgia a que foi submetido em 27 de outubro deste ano, conforme boletim médico divulgado pelo hospital. O procedimento realizado na ocasião foi a desobstrução uretal por meio de ressecção da próstata. Temer será acompanhado pelas equipes […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou hoje (13) para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). No entanto, o ministro entende que a polícia não pode garantir os benefícios, que devem valer somente após decisão judicial. […]
ver maisO Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. Com uma margem apertada no Senado e mais de 40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro. Os parlamentares discordaram […]
ver maisDeputados e Senadores estão reunidos desde o meio-dia em sessão do Congresso Nacional para analisar e votar cinco vetos presidenciais e 15 projetos de lei (PLNs) que trancam a pauta. A votação abre caminho para a deliberação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para a próxima terça-feira (19), segundo o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). […]
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