O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) apresenta balanço de suas atividades de 2017, prestando contas para os mato-grossenses. Em seu quinto mandato, sua principal bandeira de trabalho é a saúde. Em parceria comcolegas do Parlamento destinou emendapara a compra de ambulâncias para os municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Carlinda, Jauru, Apiacás, Guiratinga, Nova Bandeirantes, Lambari D’Oeste, […]
ver mais“Essa é mais uma grande vitória do municipalismo”. Foi dessa forma, que o senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos líderes do Movimento Municipalista no Congresso Nacional, se manifestou sobre o esforço pela aprovação, em plenário, da Proposta de Emenda à Constituição 29/2017, que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC […]
ver maisO deputado federal mais votado das eleições de 2010, Tiririca (PR-SP), subiu à tribuna da Câmara nesta quarta para fazer primeiro e último discurso como político. O humorista disse estar com "vergonha da política e por isso estou abandonando a vida pública". "É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha", […]
ver maisFoi aprovado em primeira e segunda votação, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nessa terça-feira (5), oProjeto de Decreto Legislativo (PDL) 05/2017que sustou os efeitos do Decreto do Executivo nº 1.030, publicado no Diário Oficial de 31 de Maio de 2017. Na prática, foi anulada a possibilidade de interferência do Poder Executivo na gestão dos […]
ver maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (6) que ainda não é possível votar a reforma da Previdência, pois todos os partidos estão com dificuldade para reunir votos. Segundo Maia, a data de votação da reforma só será marcada depois do convencimento de um número significativo de deputados a favor da […]
ver maisPara dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei (PLS 210/17) que prevê que a liberação das digitais dos recém-nascidos e de suas mães para acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização judicial. […]
ver maisO último passo para que sejam liberados os recursos do FEX (Fundo de Auxílio às Exportações) a Mato Grosso, no valor de quase R$ 500 milhões, é a aprovação imediata do projeto 8132/17, que autoriza esse pagamento – e que já foi aprovado pelo Senado. “Mas isso precisa ser feito antes de o ano acabar, […]
ver maisO deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou suas emendas parlamentares para 2018. Do montante de R$ 5.782.577,72, à aplicação de 50% das emendas individuais são obrigatórios, nas áreas da saúde (12%), educação (25%), esporte e lazer (6,5%), cultura (6,5%), e outros 50% livre alocação. ' Os recursos destinados às emendas são disponibilizados pela LOA-Lei Orçamentária Anual, […]
ver maisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 733/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação atual para possibilitar a inscrição de lotes individuais de assentamentos da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta aprovada facilita a vida de […]
ver maisA Defensoria Pública de Mato Grosso, que vive em prédio emprestado há pelo menos 18 anos, está prestes a amargar um retrocesso caso o orçamento do órgão seja aprovado sem acréscimo do valor previsto. Conforme o projeto daLei Orçamentária Anual (LOA-2018), a Defensoria deve receber R$ 141 milhões para arcar com suas despesas de pessoal, […]
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