Na última sessão deliberativa do ano, o plenário do Senado aprovou hoje (14) o PLS 475/2017, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas […]
ver maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) adiar para fevereiro do ano que vem, após o fim do recesso do Judiciário, o término do julgamento sobre a manutenção da autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Até o momento, a Corte […]
ver maisConsiderado um dos braços de atuação social da Assembleia Legislativa, o Espaço Cidadania “João Paulo II” é o setor mais visitado da sede do Parlamento e a emissão do documento de identificação, o Registro Geral (RG), é o serviço mais buscado. Na próxima semana, no dia 21, o espaço encerra as atividades de 2017 tendo […]
ver maisO deputado Adalto de Freitas (SD) apresentou, em sessão plenáriavespertina dequarta-feira (13),moção de pesar em decorrência do falecimento deZélia dos Santos Diniz, ocorrido na manhã do dia 13 de dezembro de 2017, em Barra do Garças, vítima deum grave acidente de trânsito. Nascida em 28/02/1938, no município de Paracatuba (CE), elamorava em Aragarças-GO. Era professora, […]
ver maisO governadorPedro Taques (PSDB) autorizou nesta quarta-feira (13) a construção da ponte de alvenaria de 40 metros sobre o Rio Ariranha, na MU-71, zona rural do município. A notícia foi dada após uma reunião entre o chefe do Executivo com o deputado estadual Mauro Savi, prefeito Gustavo Melo e o Movimento Pró-Logística Ariranha, de Alto […]
ver maisO governador Pedro Taques sancionou aLei nº 10639/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que institui o Selo Empresa Sustentávelàs empresas do setor privado, instaladas em Mato Grosso, que comprovem a adoção de práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviço. De acordo com a nova lei, constarão no selo a […]
ver maisO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês. Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da […]
ver maisO Vereador Subtenente Guinancio (PSDB) entregou na Sessão Solene realizada no domingo (10), comemorativa a emancipação política do município, honrarias a cidadãos que se destacaram e contribuíram para a cidade. Foram entregues cinco homenagens. O Título de Cidadão Rondonopolitano foi entregue ao Tenente Cel. Wilker Soares Sodré da Polícia Militar de Mato Grosso que exerce […]
ver maisGraças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, o Governador Pedro Taques assinou, no final de semana passado, um convênio para ajudar a custear as despesas com alimentação do Oratório Filhos de Dom Bosco, na região do Parque Universitário, em Rondonópolis. A liberação da emenda parlamentar no valor de R$ 288.684,00, […]
ver maisO presidente Michel Temer ainda não recebeu alta da pequena cirurgia a que se submeteu ontem (13) em São Paulo. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer permanecerá até amanhã na capital paulista em repouso para completar a recuperação. A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês avaliou que o presidente se recupera bem do […]
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