Um ano depois da queda do avião, no mar em Paraty, no sul do Rio de Janeiro, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. O ministro Teori Zavascki (direita), morto em janeiro de 2017, era relator dos processos da Lava Jato no SupremoMarcelo […]
ver maisO governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância […]
ver maisPara dar conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo, taxistas e moto taxistas que o vereador Thiago Silva (MDB) tem buscado com a Secretária de Trânsito parcerias público-privadas para a implantação, melhorias e conservação de pontos de ônibus, moto táxi e táxi da cidade. A Lei Nº 8.870 que autoriza essa iniciativa é de […]
ver maisA Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada em junho do ano passado, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. […]
ver maisA administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no final de 2017. Por ser considerado indenizatório, esse tipo de auxílio, que pode superar os R$ 4 mil, não é […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar oPLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais. Para que […]
ver maisProjeto que tem como objetivo estimular a geração de energia elétrica pelos consumidores encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá a decisão final do Senado. A proposta (PLS 204/2014), de Wilder Morais (PP-GO), obriga as concessionárias de energia elétrica a investirem em projetos de microgeração distribuída. O objetivo do senador é […]
ver maisO Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) passará a gozar de prerrogativas no que se refere a autonomia, renda e patrimônio, segundo oPLS 173/2017, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que recebeu relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ). Esta autonomia fica caracterizada pela ausência de tutela […]
ver maisO governador Pedro Taques (PSDB) sancionou lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que torna obrigatória nos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas a ampla divulgação de informações a respeito do direito do acompanhante de pessoa Portadora de Necessidade Especial (PNE) adquirir passagens com tarifa especial.A sanção da lei 10.679 […]
ver maisA realização de ações voluntárias será incentivada em Mato Grosso a partir da publicação da Lei nº 10.661, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Em vigor desde o dia 5 de janeiro, a nova lei institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado e tem o objetivo de preparar cidadãos e instituições para […]
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